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O Tribunal Regional Federal barrou uma manobra para tirar os processos da Operação Lava-Jato das mãos do juiz Marcelo Bretas

Bretas entrou para a 7ª Vara em março de 2017 e acumulou as funções de juiz titular e substituto até a chegada de Caroline. (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

O TRF (Tribunal Regional Federal) barrou uma manobra para tirar os processos da Operação Lava-Jato do juiz Marcelo Bretas. Em 2015, o juiz começou a trabalhar na 7ª Vara Federal Criminal, onde estão todos os processos da Lava-Jato no Rio de Janeiro.

Bretas foi o responsável por dar andamento a ação que é considerada a mãe da Lava-Jato: a Operação Saqueador, que investigou lavagem de dinheiro desviado de contratos do governo de Sérgio Cabral. Por conta da demanda, em 2016, Bretas autorizou também a Operação Calicute, que prendeu o ex-governador, acusado e condenado por corrupção e por ser o chefe de um esquema de cobrança de propina.

Com tantas investigações, a 7ª Vara passou a cuidar de mais de 40 processos só da Lava-Jato e, em julho do ano passado, ganhou reforço. A juíza Caroline Vieira Figueiredo começou a auxiliar Marcelo Bretas. Em abril deste ano, a magistrada passou a defender que a divisão dos processos entre ela e Bretas fosse feita com base numa regra do conselho da Justiça Federal.

A regra organiza a distribuição eletrônica dos processos para agilizar o trabalho dos juízes. Os pares ficam com o titular da vara e os ímpares vão para o substituto.

A juíza Caroline Vieira usou a resolução do conselho para pedir que ela assuma a ação da Saqueador, processo mãe da Lava-Jato no Rio, que é ímpar.
Na prática, isso poderia passar todos os processos da Lava-Jato para ela. Mas o desembargador Abel Gomes, relator da Lava-Jato no TRF, disse que ficou perplexo ao saber do pedido da magistrada e mandou ela se explicar em 72 horas. O prazo vence nesta quinta-feira (14).

Abel Gomes diz que o código de processo penal determina que o juiz que conduziu o processo deve dar a sentença, e reafirmou a autoridade de Bretas nos processos da Lava-Jato.

O desembargador criticou a magistrada por ter feito o pedido com base em critérios administrativos e não jurídicos. O Jornal Hoje, da TV Globo, apurou que integrantes da força-tarefa da Operação Lava-Jato do Rio de Janeiro estranharam os argumentos e a estratégia da juíza. Ela entrou com o pedido administrativo justamente um dia antes de começar uma inspeção do conselho da Justiça Federal no tribunal que analisa questões administrativas nos processos.

 

 

 

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