Brasil O Tribunal Regional Federal da Quarta Região julga na segunda-feira os embargos de declaração da defesa de Lula
Por Redação O Sul | 21 de março de 2018
O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), com sede em Porto Alegre, marcou para segunda-feira (26), às 13h30min, o julgamento dos embargos de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do apartamento triplex em Guarujá, no litoral paulista.
Em julgamento realizado no dia 24 de janeiro, que teve um forte esquema de segurança na Capital gaúcha, a Corte aumentou a pena do petista para 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão foi tomada por unanimidade.
Segundo entendimento dos desembargadores, Lula foi beneficiado pela OAS com o apartamento e reformas no imóvel feitas pela construtora. Em troca, a empreiteira teria sido agraciada com contratos com a Petrobras.
Como a decisão dos desembargadores do TRF-4 foi unânime, os advogados de Lula puderam apresentar apenas embargos de declaração, recurso que pede esclarecimentos sobre a sentença e não possibilita a mudança do resultado.
Após o julgamento dos embargos de declaração, a defesa de Lula tem 15 dias, a contar da publicação do acórdão, para ajuizar no próprio TRF-4 novos recursos a serem encaminhados ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Em julho de 2017, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações da Operação Lava-Jato em primeira instância, havia condenado o ex-presidente da República a nove anos e seis meses de prisão.
Lula ainda é réu em outros dois processos que tramitam na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). Um envolve o sítio em Atibaia (SP) e outro um terreno para o Instituto Lula, em São Paulo.
Caloteiros
Alvo de protestos de ruralistas durante a sua caravana pelo Rio Grande do Sul, o ex-presidente Lula chamou os grandes fazendeiros de ingratos e caloteiros. Durante um ato na comunidade de Nova Santa Marta, na noite de terça-feira (20), Lula disse que quando se consegue dar R$ 10 para uma pessoa humilde ela será grata para o resto da vida. Já os fazendeiros, quando obtêm financiamento milionário para compra de maquinários, “não só são mal-agradecidos como passam a vida falando mal do PT”.
Ele disse ainda que os fazendeiros têm dois prazeres: quando recebem o dinheiro e quando dão calote. “Se eles tratassem os empregados como tratam os cavalos, os empregados estariam muito bem de vida”, criticou Lula. O petista acrescentou: “Estou cansado de ver cavalo comendo maçã”.
Às vésperas do julgamento dos embargos de declaração no TRF-4, Lula voltou a desafiar os seus julgadores: “Se juntar todos os meus acusadores. Aqui do Rio Grande do Sul, os três que me julgaram, o Moro, o Ministério Público da Lava-Jato, e a Polícia Federal, [se] colocar numa prensa e espremer, o que sobrar não tem 10% da honestidade que eu tenho”.
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