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O Tribunal Regional Federal em Porto Alegre negou o último recurso de José Dirceu e determinou a execução da pena

O ex-ministro José Dirceu começou a cumprir pena no presídio da Papuda, em Brasília (DF), no último dia 18 de maio. (Foto: Agência Brasil)

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre, negou, na tarde de quinta-feira (17), o último recurso em segunda instância do ex-ministro José Dirceu em um dos processos que o petista responde na Lava-Jato e que envolve a empreiteira Engevix. Com isso, o ex-ministro já pode ser preso.

A corte manteve a condenação de Dirceu e aumentou a pena para 30 anos e 9 meses de prisão por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro. O petista apelou ao tribunal de segunda instância após ser sentenciado pelo juiz Sérgio Moro em junho de 2016 a 20 anos e 10 meses.

Os desembargadores julgaram os embargos de declaração da defesa Dirceu, recurso que permite verificar se existe alguma dúvida, contradição ou explicação a ser dada sobre a decisão. Entre os pleitos da defesa constava, por exemplo, o recálculo da pena. O pedido foi apreciado pela 4ª Seção, formada por seis desembargadores, que é a mesma que negou os embargos infringentes em 19 de abril.

Os advogados de Dirceu haviam entrado ainda com um recurso contra a realização do julgamento na quinta, alegando que apresentariam memoriais aos desembargadores. O pedido, no entanto, foi negado pela desembargadora federal Cláudia Cristina Cristofani, na noite de quarta-feira. A magistrada entendeu que as informações já poderiam ter sido apresentadas no prazo dado para o recurso, além de um pedido semelhante ter sido feito nas vésperas de um outro julgamento.

Nesta ação, Dirceu é acusado de irregularidades na Diretoria de Serviços da Petrobras. O ex-ministro responde ainda a outros três processos relativos à operação que descobriu um esquema de corrupção na estatal.

Livros

O ex-ministro José Dirceu publicará dois livros de memórias. O primeiro está pronto, tem 600 páginas e será lançado depois da Copa do Mundo. Dirceu contará em “Memórias – Volume 1” fatos que vão desde sua infância até o Mensalão, período anterior à denúncia.

O segundo, que ainda está sendo escrito, retomará sua história a partir do Mensalão. José Dirceu escreveu o primeiro livro, em letra cursiva, na prisão. Coube à Geração Editorial, responsável pela publicação, digitar, editar e encaminhar a Dirceu, após sua soltura, para a revisão. O petista ainda não sabe quando entregará o segundo volume.

Em abril, durante um evento em Brasilia, Dirceu criticou o juiz Sérgio Moro, avaliando que ele é um instrumento  de perseguição política contra o PT. “Meus companheiros de cela muitas vezes, pela inocência, se desesperaram, e eu falei: ‘Está vendo esse cisco?’ É o Moro’. Ele não é nada, é um instrumento. O aparato policial judicial é um aparato de perseguição política. Não é só de criminalizar o PT, há setores que estão percebendo isso”, afirmou.

“Todo lugar é uma trincheira. Onde eu estiver, vou estar numa trincheira, mas sou como um de vocês: eu estou preocupado com Lula, não comigo. Vocês podem ver que eu me cuidei. Eu sou um soldado, temos que libertar o Lula. Temos que enfrentá-los e não baixar a cabeça. Eles têm que ter certeza de que vamos ressurgir das cinzas. Temos que ser implacáveis com eles. Eles não deixaram a gente governar, por que vamos deixar eles governar?”, declarou o ex-ministro.

 

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