Política O Tribunal Regional Federal em Porto Alegre negou o pedido de Lula para afastar o juiz Sérgio Moro do processo sobre o terreno do seu instituto
Por Redação O Sul | 5 de dezembro de 2017
O juiz federal Sérgio Moro permanece responsável em primeira instância pelo processo relativo ao recebimento de propina da Odebrecht pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conforme decisão dessa terça-feira no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), com sede em Porto Alegre.
A defesa de Lula tenta afastar Moro, que considera suspeito, da condução do processo, alegando parcialidade em suas decisões. Foram feitas outras tentativas junto ao TRF-4, julgadas em setembro e outubro, todas negadas.
“Esse recurso foi interposto contra acórdão do TRF-4 que havia rejeitado a exceção de suspeição que apresentamos em desfavor do juiz Sérgio Moro. Os fatos que apresentamos não deixam dúvida de que o juiz perdeu não apenas a imparcialidade para julgar o ex-presidente Lula, como também a aparência de imparcialidade, que também é relevante para assegurar a legitimidade dos julgamentos realizados pelo Poder Judiciário”, diz a nota enviada pela assessoria da defesa de Lula após o resultado do julgamento desta terça.
Em outubro, o desembargador relator João Gebran Neto disse em seu voto que “as questões trazidas pela defesa e que atestariam a quebra de imparcialidade do julgador já foram exaustivamente abordadas neste Tribunal.” Em junho, o TRF-4 criticou o uso recorrente de habeas corpus pela defesa de Lula, ao negar recurso.
A 8ª Turma da corte em Porto Alegre é a responsável por julgar em segunda instância os recursos de processos originados da Operação Lava-Jato, formada pelos desembargadores Leandro Paulsen, Victor Laus e João Pedro Gebran, que é o relator. Já Moro está lotado na 13ª Vara Criminal de Curitiba.
Lula é réu no processo juntamente com outras sete pessoas envolvidas no esquema. A suspeita é de que a empreiteira Odebrecht tenha pago, como propina, a compra de um apartamento em São Bernardo do Campo, em São Paulo, ao lado do imóvel onde o ex-presidente reside, e de um terreno, na capital paulista, para o Instituto Lula.
O ex-presidente é investigado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O valor do terreno girava em torno dos R$ 12 milhões, de acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, e no apartamento, R$ 504 mil teriam sido pagos.
Caso triplex
Lula já possui uma condenação proferida por Sérgio Moro, no caso triplex, de nove anos e seis meses de prisão. O petista recorre em liberdade, e o recurso é analisado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
A acusação é pela ocultação da propriedade de uma cobertura triplex em Guarujá, no litoral paulista, recebida como propina da empreiteira OAS, em troca de favores na Petrobras. O relator do recurso, desembargador João Pedro Gebran Neto, já concluiu seu voto e encaminhou o processo para análise de Leandro Paulsen, que é o revisor. O voto de Gebran é sigiloso. Não há previsão para que a Turma julgue o caso em segunda instância.
Deixe seu comentário
Últimas
Porto Alegre Orquestra Sinfônica de Porto Alegre celebra os 100 anos de uma obra-prima da música mundial
Rio Grande do Sul Polícia prende homem com mais de R$ 150 mil em moeda estrangeira em Rosário do Sul
