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Brasil O Tribunal Superior Eleitoral decidiu não analisar a consulta que poderia impedir as candidaturas de Lula e Bolsonaro

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Segundo um especialista, Bolsonaro (D) e Lula não toleram críticas e tentam mobilizar suas bases usando o que ele chama de "mídia direta". (Fotos: Divulgação)

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitou analisar a consulta formulada pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO) sobre se um réu pode se candidatar à Presidência da República e que poderia inviabilizar as candidaturas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ).

A corte decidiu por unanimidade não conhecer, ou seja, não responder, a consulta de Rogério ao acompanhar o voto do relator da consulta, ministro Napoleão Nunes Maia, de que a resposta poderia antecipar a análise de um caso concreto futuro a ser feita pelo tribunal.

“Esta consulta agora formulada contém elementos, a meu ver, manifestamente capazes de induzir a sua eventual resposta à aplicação a caso concreto, tendo em vista que aponta circunstâncias singulares e individualizantes de condição, estado ou situação passíveis de serem específicas de pessoa determinada ou facilmente determinável”, disse Maia em seu voto.

“O óbice ao conhecimento dessa consulta eleitoral decorre, destarte, a meu ver, da evidente conclusão de que o pronunciamento do tribunal a seu respeito poderia resultar em manifestação implicante de incidência sobre caso concreto, antecipando indevidamente o seu entendimento judicial sobre matéria específica a ser debatida, se for o caso, apenas na apreciação de eventual pedido de registro de candidatura.”

Lula, que está preso na sede da Polícia Federal em Curitiba cumprindo pena de 12 anos e 1 mês de prisão no caso do triplex do Guarujá, é réu em outras ações penais de operações como Lava-Jato, Zelotes e Janus. Bolsonaro é réu em ação penal no STF (Supremo Tribunal Federal), onde tem foro privilegiado, sob acusação de incitação ao estupro, no caso em que disse à deputada Maria do Rosário (PT-RS) de que não a estupraria porque ela não merecia.

Lula lidera as pesquisas de intenção de voto para a Presidência, seguido por Bolsonaro, que lidera os cenários em que o petista não aparece como candidato. O ex-presidente deve ficar impedido de disputar a eleição por causa da Lei da Ficha Limpa, que torna inelegíveis condenados em órgãos colegiados da Justiça, como é o caso da condenação sofrida no caso do triplex.

O petista nega quaisquer irregularidades e afirma ser alvo de uma perseguição política promovida por setores da imprensa, do judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal para impedi-lo de se candidatar. Bolsonaro também nega a acusação de incitação a estupro de que é alvo no processo a que responde no Supremo.

Marcha para Jesus

Em busca do eleitorado evangélico, o pré-candidato à Presidência e deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) vai participar, nesta quinta-feira (31), pela primeira vez da Marcha para Jesus na cidade de São Paulo. A 26ª edição do evento tem previsão de reunir cerca de 2 milhões de evangélicos, segundo a organização da Igreja Renascer em Cristo. Dentre os presidenciáveis, Bolsonaro deve ser o único a participar do evento.

Cotado para ser vice na chapa, o pastor e senador Magno Malta (PR-ES) diz ter feito o convite ao deputado. Bolsonaro já participou da edição carioca da Marcha para Jesus, em 2014 e 2015. Esteve ao lado de figuras como o pastor Silas  Malafaia, líder da carioca Assembleia de Deus Vitória em Cristo, e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ), hoje  preso pela Operação Lava-Jato em Curitiba. Não há previsão, por enquanto, de discurso do pré-candidato durante o ato. A Marcha para Jesus reúne fiéis, bispos, pastores e artistas e é o maior evento evangélico do País

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