Brasil O Tribunal Superior Eleitoral deve julgar nesta sexta se Lula pode aparecer na propaganda eleitoral como candidato à Presidência da República
Por Redação O Sul | 30 de agosto de 2018
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) marcou para esta sexta-feira (31) uma sessão extraordinária. A pauta ainda não foi divulgada oficialmente, mas a expectativa é que a Corte defina, entre outros assuntos, se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá aparecer como candidato do PT na propaganda gratuita no rádio e na TV, que já começa no dia seguinte, sábado (01).
De acordo com fontes ligadas aos envolvidos no processo, não está descartada a possibilidade de que os ministros analisem o registro de candidatura do líder petista, apresentado pelo partido no último dia 15 e que é alvo de 16 contestações por parte do Ministério Público, partidos e cidadãos.
O pedido para impedir Lula de participar da propaganda eleitoral foi feito pela titular da PGR (Procuradoria-Geral da República), Raquel Dodge, de forma liminar, ou seja: no âmbito da contestação da candidatura. Em pedidos desse tipo, a Justiça Eleitoral pode decidir a questão de forma mais rápida que o habitual.
A rigor, a decisão do TSE sobre o pedido de candidatura em si, que definirá se Lula fica ou não na disputa, está sujeita a uma demora maior. Isso porque a lei define prazos mais largos para a instrução do processo (depoimento de testemunhas, juntada e análise de provas, etc.).
Os prazos, porém, podem ser suprimidos se nenhuma das providências for pedida pelas partes, o que já foi sinalizado pela defesa de Lula na semana passada – em “off” (de modo informal), um dos advogados do líder petista disse que não vai pedir “nenhuma medida protelatória”.
O ministro Luís Roberto Barroso será o único relator dos questionamentos contra a candidatura de Lula, que já governou o País por dois mandatos consecutivas, no período entre 2003 e 2010, e tenta um terceiro mandato mesmo estando preso pela Operação Lava-Jato, em uma cela da Superintendência da PF (Polícia Federal) em Curitiba (PR), onde cumpre sentença de 12 anos e um mês em regime fechado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá (SP).
Contestações
Nesta quinta-feira, termina o prazo para que os advogados de Lula apresentem a defesa da candidatura do petista no Tribunal Superior Eeleitoral. É o passo necessário para o processo ser julgado pela Corte, caso outras provas e documentos não sejam inseridos no caso.
As contestações à candidatura de Lula apontam a condenação do petista por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá, no âmbito da Operação Lava-Jato.
Como a punição foi dada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre) de forma colegiada, Lula está inelegível pela Lei da Ficha Limpa. A rejeição da candidatura, porém, só pode ser oficializada após decisão do Tribunal Superior Eleitoral.
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