Brasil O Tribunal Superior Eleitoral disse que 1.400 transexuais e travestis solicitaram o registro do nome social no título de eleitor
Por Redação O Sul | 21 de abril de 2018
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou que, desde o último dia 3, 1.465 travestis e transexuais solicitaram inclusão de seu nome social no título de eleitor e no caderno de votação das Eleições 2018.
Além disso, segundo o TSE, 791 eleitores pediram a alteração de sua identidade de gênero no Cadastro Eleitoral.
O “nome social” é aquele que designa o nome pelo qual o transexual ou travesti é socialmente reconhecido. Já a identidade de gênero estabelece com que gênero – masculino ou feminino – a pessoa se identifica.
A alteração no Cadastro Eleitoral foi reconhecida pelo Tribunal Superior Eleitoral em sessão administrativa realizada no dia 1º de março deste ano. No dia 22, o tribunal decidiu também que transexuais e travestis podem solicitar a emissão de título de eleitor com seu nome social, acompanhado do nome civil.
Segundo o tribunal, quem optar pela autodeclaração de nome e gênero até 9 de maio, data do fechamento do Cadastro Eleitoral, poderá votar nas Eleições 2018 com seu nome social consignado no título de eleitor e também no cadastro da urna eletrônica e caderno de votação. Quem perder o prazo poderá fazer o procedimento somente após as eleições deste ano.
“Já o reconhecimento da identidade de gênero é importante, sobretudo, para os transexuais e travestis que planejam se candidatar. Embora não seja impressa no título, a informação será levada em contapara o cálculo dos percentuais mínimos e máximos de gênero no pleito deste ano, de acordo com a legislação eleitoral”, disse o Tribunal Superior Eleitoral.
Pedidos
Ao todo, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, pessoas de 551 municípios solicitaram a inclusão do nome social no título, incluindo 25 capitais. O tribunal informou que apenas as capitais de Sergipe (Aracaju) e do Piauí (Teresina) não haviam registrado nenhum pedido até sexta-feira (20).
De acordo com o tribunal, o município com o maior número de solicitações para inclusão do nome social no título de eleitor é São Paulo, com 129 requerimentos (68 de eleitores do gênero feminino e 61 do masculino).
A capital paulista também foi a cidade com o maior número de pedidos para alteração do gênero e inserção do nome social no Cadastro Eleitoral: 73. Desse número, 19 requerimentos foram apresentados por homens e 54 por mulheres.
