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Brasil O Tribunal Superior Eleitoral negou o pedido de Fernando Haddad para suspender a propaganda de Bolsonaro

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A presidente do TSE, ministra Rosa Weber. (Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE)

O ministro Luís Felipe Salomão, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), decidiu negar dois pedidos da coligação de Fernando Haddad (PT) para suspender inserções televisivas do candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro. As peças publicitárias afirmam que o petista quer “desarmar a população” e o associam ao ex-ministro José Dirceu e ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.

As inserções televisivas foram veiculadas na última sexta-feira (12). Para a coligação de Haddad, a propaganda de Bolsonaro procura atingir sua honra e marcar de forma negativa o projeto de governo e a trajetória do PT.

“O Haddad tem cara de bom moço, mas você parou para pensar o que o Haddad está carregando com ele?”, indaga a propaganda de Bolsonaro, que associa o petista às imagens de Dirceu e Maduro.

Na segunda peça contestada pela coligação de Haddad, a campanha de Bolsonaro diz que “Haddad quer desarmar a população”, enquanto Bolsonaro “acredita que o cidadão deve ter o direito a legítima defesa”. A inserção também afirma: “A esquerda defende a legalização da maconha e do aborto. Bolsonaro é radicalmente contra as drogas e para ele o direito a vida é sagrado”.

Para o ministro Luís Felipe Salomão, as duas propagandas de Bolsonaro veiculam conteúdo inerente “ao debate político-eleitoral e condiz com o horário gratuito, alcançado, portanto, pelo exercício legítimo da liberdade de expressão e opinião”.

“É certo que, no ambiente democrático, as diferenças aparecem por ocasião da campanha eleitoral, e mesmo que a propaganda transmita mensagens provocantes ou desagradáveis ao adversário, é forçoso reconhecer que faz parte do discurso político”, concluiu o ministro, em decisões assinadas no domingo (14).

Tentativa de fraude

Na presença de vários juristas, como Paulo Sérgio Pinheiro, Cláudio Mariz de Oliveira, Dora Cavalcanti, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, e José Carlos Dias que lançaram na quinta-feira (18) uma moção de apoio com mais de 1,5 mil assinaturas, o candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, chamou de “tentativa de fraude eleitoral” as denúncias publicadas sobre a suposta existência de um grupo de empresários que financia o envio em massa de mensagens falsas via WhatsApp.

A denúncia foi destaque na Folha de S. Paulo de quinta-feira. “O que está nos jornais não são indícios de que houve crime, são provas”, afirmou o candidato. “Não é um problema moral [apenas], é crime. É penal.” O candidato do PT disse que iria apresentar denúncias à Polícia Federal e à Justiça Eleitoral para que sejam tomadas as providências.

Ao discursar para os juristas, Haddad detalhou as informações publicadas na imprensa. “Por meio de caixa 2, eles resolveram financiar uma campanha de difamação, de inverdades. Todas as mensagens do WhatsApp foram direcionadas a minha pessoa, com inverdades a meu respeito e a minha família. Eu acho extremamente grave. Eu nunca tinha visto isso acontecer nas campanhas eleitorais.”

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