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O Tribunal Superior Eleitoral tira o tempo de propaganda de 9 partidos

Fachada do TSE. (Foto: Roberto Jayme/ASICS/TSE)

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu reduzir o tempo de propaganda de 9 partidos políticos (PT, PMDB, PRB, PHS, PSB, PSC, PC do B, PR e PSD). Conforme o tribunal, as legendas não destinaram 10% do seu tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão ao incentivo da participação das mulheres na política.

Também motivaram as representações contra os partidos a realização de propaganda eleitoral antecipada ou a promoção pessoal de filiados.

O ministro Herman Benjamim defendeu em seu voto:

“Penso que o objetivo da lei é acabar com o sistema em que os homens se autointitulam representantes naturais da mulher. A norma pretende fazer a mulher reconhecer que ela é cidadã igual ao homem, com voz própria para defender seus direitos”.

Os partidos tiveram cassados de 10 a 25 minutos de tempo de propaganda. Eis a o tempo retirado de cada sigla:

PRB – 20 minutos
PHS – 10 minutos
PT – 25 minutos
PSB – 20 minutos
PSC – 20 minutos
PMDB – 20 minutos
PC do B – 20 minutos
PR – 20 minutos
PSD – 20 minutos

DEM, PP e PTB também foram acusados de não destinarem parte das propagandas ao incentivo da participação das mulheres na política. O plenário do tribunal, contudo, considerou as representações improcedentes.

O PV também foi acusado. Aguarda julgamento pelo TSE.

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