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| Odebrecht cometia fraude no exterior para pagar propina

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Empreiteira está envolvida no esquema de corrupção na Petrobras (Foto: Reprodução)

O teor dos depoimentos de executivos e ex-executivos da Odebrecht revela que a empreiteira montou um esquema de fraudes em contratos no exterior chamado setor de “geração” para abastecer as “operações estruturadas”, área de pagamentos ilícitos dentro e fora do Brasil.

Segundo pessoas ligadas à investigação, mais de 90% dos recursos destinados a esse departamento de propina – que movimentou cerca de US$ 3,39 bilhões entre 2006 e 2014 – foram produzidos por meio de um modelo financeiro vinculado a obras executadas em países estrangeiros.

A estratégia foi montada para evitar a operacionalização e o rastreamento dos recursos desviados de contratos celebrados com órgãos públicos no Brasil. Três executivos da empresa, entre eles o herdeiro e ex-presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, deram detalhes desse esquema em depoimento ao ministro Herman Benjamin, relator do processo de cassação da chapa Dilma-Temer no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

“Nós criamos um processo onde, por planejamento fiscal – a maior parte feito fora do Brasil, em países em que você podia fazer esse tipo de planejamento, porque não era crime –, nós fazíamos a geração de recursos”, disse Marcelo.

“Esses recursos eram colocados, então, em empresas de terceiros. E alguns empresários da organização podiam se utilizar deles para fazer pagamentos não contabilizados, incluindo caixa 2, e tudo. E alguns deles se usavam disso para fazer propina”, declarou.

Outro delator, Fernando Migliaccio, ex-funcionário do chamado Setor de Operações Estruturadas, deu mais detalhes da operação: “Essa área considerava projetos verdadeiros da Odebrecht ao redor do mundo, onde se gerava um excedente das operações que eram oficiais”, disse. “Esse excedente era usado para abastecer nossa área [de pagamento propina].”

Coube a Hilberto Mascarenhas, também delator da Odebrecht, dar um exemplo de como funcionava essa questão das obras no exterior: “Cada vez que a empresa crescia, que ganhava uma obra, em Angola, uma hidrelétrica lá, tinha bônus.”

O que era o bônus? Mascarenhas explica: “Bônus, não, tinha caixa 2 lá”. Ele comandou o “departamento da propina” entre 2006 e 2015. O responsável por esse setor de “geração” era Marcos Grillo, um dos 78 delatores do grupo baiano.

No esquema detalhado aos procuradores, a Odebrecht relatou que esse departamento de geração realizava contratos fictícios com prestadoras de serviços do exterior em que reduzia a margem de lucros e impostos a serem pagos. Dessa maneira, criava um excedente de verbas que abastecia a área da propina no Brasil.

Derivativos

Mascarenhas disse que, apesar de predominante, esse não era o único modus operandi. “Eu sei que ele [Marcos Grillo] fazia várias operações. Por exemplo, operações financeiras de comprar um determinado papel, vendia com prejuízo, prejuízo que não era real, sobrava um dinheiro fora do caixa. É uma geração de caixa 2”, explicou.

O ex-executivo se referia a uma transação com derivativos (aplicações financeiras derivadas de outros valores). Nesse caso, a Odebrecht e outra empresa, em conluio, simulavam uma operação em que a empreiteira perdia e a outra lucrava.

O resultado era combinado e parte do lucro abastecia o setor de geração. Especialistas afirmaram que em alguns países o controle de operações no sistema financeiro é menos rígido do que no Brasil, o que facilitou esse mecanismo.

Além de caixa 2, o dinheiro também era utilizado, segundo os depoimentos prestados, para quitar serviços não declarados à Receita Federal e pagar resgates de funcionários no exterior ou elevados bônus salariais. Apesar da conexão entre as duas áreas, os setores não trabalhavam em conjunto. (Folhapress)

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https://www.osul.com.br/odebrecht-cometia-fraude-no-exterior-para-pagar-propina/ Odebrecht cometia fraude no exterior para pagar propina 2017-03-26
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