Brasil Operação combate o desmatamento da Mata Atlântica no Rio Grande do Sul e em mais 14 Estados
Por Redação O Sul | 11 de setembro de 2018
Os Ministérios Públicos de 15 Estados brasileiros lançaram, na segunda-feira (10), uma operação nacional com o objetivo de identificar desmatamentos em áreas de Mata Atlântica, punir os responsáveis e cobrar a reparação dos danos. A Operação Nacional Mata Atlântica em Pé, que conta com a participação de polícias ambientais e órgãos públicos da área, é realizada no Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí e Ceará.
O bioma da Mata Atlântica está presente em 17 Estados brasileiros e cobre (em sua extensão original) cerca de 13% do território nacional, onde vivem aproximadamente 140 milhões de pessoas, que dependem das múltiplas funções ambientais da mata. Apesar disso, continuam ocorrendo desmatamentos em toda a sua extensão.
A iniciativa busca a proteção e a recuperação do bioma a partir da identificação das áreas degradadas nos últimos anos e dos responsáveis pelas agressões para cobrar a reparação dos danos e outras medidas compensatórias. Com duração prevista para até esta quarta-feira (12) – exceto em Minas Gerais e no Ceará, onde as ações se estenderão por mais um dia –, os trabalhos de fiscalização serão conduzidos e coordenados por equipes formadas por representantes dos Ministérios Públicos, órgãos públicos ambientais e polícias ambientais de cada Estado participante, a partir da organização e planejamento idealizados pelo Ministério Público do Paraná.
Os Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente de cada Estado assumirão as tarefas de sistematizar os resultados das fiscalizações. Na sequência, encaminharão os relatórios, junto com material de apoio, às Promotorias de Justiça das comarcas onde forem identificados dos danos ambientais.
Rio Grande do Sul
No RS, a operação está sob responsabilidade do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini. Os trabalhos iniciaram na manhã desta terça-feira (11). Serão fiscalizados em torno de 125 hectares no Estado.
A operação conta com a participação de integrantes da Secretaria Estadual de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental), Superintendência do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e Comando Ambiental da Brigada Militar.
Restam no RS apenas 7,5% de áreas remanescentes de Mata Atlântica, com alto grau de fragmentação em relação à cobertura original. Os domínios da Mata Atlântica se estendem originalmente por toda a faixa continental Leste brasileira e em direção ao interior no Sudeste e Sul do País, em uma área de 1.110.182 km².
É considerada Patrimônio Nacional pela Constituição Federal e apresenta uma biodiversidade oito vezes maior do que a da Amazônia, constituindo-se em refúgio para inúmeras espécies endêmicas de fauna e flora, incluindo espécies ameaçadas de extinção. “É de extrema importância para a conservação dos recursos hídricos e para o equilíbrio climático da área mais povoada do País”, alerta Daniel Martini.
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