Brasil Operação Lava-Jato influencia a escolha dos membros do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados
Por Redação O Sul | 9 de abril de 2017
Depois de uma demora motivada pela expectativa da divulgação de novos alvos da Operação Lava-Jato, a maioria dos partidos indicou, nos últimos dias, integrantes para o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, responsável por analisar processos de cassação contra parlamentares.
Até sexta-feira (07), 15 dos 21 integrantes do colegiado já haviam sido indicados. O PSDB afirmou que apresentará seus dois nomes na terça-feira (11), em reunião da bancada. Restavam apenas as quatro vagas de PSB, PTN e Solidariedade.
Em uma situação normal, o Conselho já deveria estar funcionando. Quando a composição estiver completa, caberá ao presidente do órgão, José Carlos Araújo (PR-BA), convocar a reunião de eleição e instalação do Conselho para um mandato de dois anos.
Até agora, dois candidatos se apresentam para comandar o Conselho, Marcos Rogério (DEM-RO), do mesmo partido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Sandro Alex (PSD-PR), atual vice-presidente.
Os dois não integraram o grupo que, em 2015 e 2016, tentou e quase conseguiu enterrar o processo de cassação contra o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), alvo da Lava-Jato e atualmente preso no Paraná. Ele foi condenado a 15 anos de prisão pelo juiz Sérgio Moro. Por isso, os atuais integrantes relatam conversas para a união em apoio a um terceiro nome.
O órgão terá um papel-chave neste ano devido à nova leva de pedidos de abertura de inquérito entregue pela Procuradoria-Geral da República ao STF (Supremo Tribunal Federal). Em março, Rodrigo Janot enviou à Corte 83 solicitações, consequência de 77 delações de ex-executivos da Odebrecht ao Ministério Público Federal.
A expectativa é que o relator da Lava-Jato no Supremo, o ministro Edson Fachin, determine o fim do sigilo dos documentos da empreiteira nos próximos dias, o que revelará os nomes dos envolvidos. “Não tem motivo nenhum para que a lista possa de alguma forma interferir nos trabalhos do Conselho”, afirmou Arthur Lira (PP-AL), negando que os deputados estejam esperando a novidade para escolherem, enfim, o presidente do órgão.
O PP é um dos partidos com mais congressistas investigados pela Lava-Jato. Na sexta, a Justiça Federal do Paraná decretou o bloqueio de R$ 9,8 milhões em bens do partido. Além disso, outros 11 deputados, ex-deputados e assessores da legenda foram acionados e terão outros R$ 467 milhões bloqueados. Entre eles, Lira.
Quase todos os partidos devem ser afetados por essa segunda lista de Janot. Cabe ao Conselho analisar os eventuais pedidos de cassação dos deputados e recomendar ao plenário da Casa o arquivamento, a perda do mandato ou uma pena mais branda ao parlamentar em questão. (Folhapress)
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