Geral A Ordem dos Médicos autorizou o primeiro caso de barriga de aluguel em Portugal
Por Redação O Sul | 14 de novembro de 2017
O primeiro pedido registrado em Portugal para ter acesso a uma barriga de aluguel, impulsionado por uma mulher que emprestará o ventre à sua filha para que ela possa se tornar mãe, avançou nesta terça-feira com sinal verde da Ordem dos Médicos.
A opinião desta organização, considerada fundamental, tinha sido solicitada pelo CNRMA (Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida), que terá a última palavra para aprovar ou não este caso, indicaram à Agência Efe fontes deste organização.
“Agora há duas opções, ou o Conselho entende que já pode decidir, ou solicita mais informações sobre o caso”, detalharam as fontes. Caso o CNRMA entenda que já pode decidir de forma definitiva sobre este pedido, e tiver uma resposta positiva, as partes deverão assinar um contrato modelo para este tipo de situações que ainda não está redigido pela nova da lei, aprovada em julho passado.
Será o último requisito antes de prosseguir com as barrigas de aluguel, cujo primeiro pedido corresponde a uma portuguesa que deseja gestar o bebê de sua filha, que não tem útero. A iniciativa faz parte do marco estabelecido pela legislação lusa, que permite o acesso a ventres de aluguel às mulheres com problemas de fertilidade, que tenham nascido sem útero ou com alguma lesão que lhes impeça de engravidar.
Embora a lei tenha pouco mais de três meses em vigor, o número de pedidos apresentados até o momento perante o CNPMA é chamativo, como confirmaram à Efe as fontes: um total de 99, das quais 58 de mulheres portuguesas e 41 de
estrangeiras.
Brasil
No dia 9, O CFM (Conselho Federal de Medicina) divulgou a atualização das normas para utilização das técnicas de reprodução assistida no Brasil. Por meio da Resolução CFM nº 2.168/2017, com publicação prevista no Diário Oficial da União, a autarquia editou regras sobre temas como: descarte de embriões, gestação compartilhada e de substituição. Dentre as novidades, destaca-se a inclusão de questões sociais na avaliação médica para utilização de reprodução assistida. Pacientes em tratamento oncológico também foram contemplados.
A resolução permite que pessoas sem problemas reprodutivos diagnosticados possam recorrer a técnicas disponíveis de reprodução assistida, como o congelamento de gametas, embriões e tecidos germinativos. Dessa forma, os pacientes ganham a possibilidade de planejar o aumento da família, segundo um calendário pessoal, levando em conta projetos de trabalho ou de estudos, por exemplo. Também são beneficiados pacientes que, por conta de tratamentos ou desenvolvimento de doenças, poderão vir a ter um quadro de infertilidade.
“Essa resolução é fruto de demandas da sociedade que o Conselho Federal de Medicina recebeu ao longo de quase três anos e vem contemplar situações tanto sociais quanto epidemiológicas”, ressaltou o diretor do CFM e coordenador da Câmara Técnica de Reprodução Assistida, José Hiran Gallo.
Dentre os destaques introduzidos na norma, que entra em vigor nos próximos dias, o CFM ainda estendeu a possibilidade de cessão temporária do útero para familiares em grau de parentesco consanguíneo descendente. Até então, de primeiro a quarto graus, somente mãe, avó, irmã, tia e prima poderiam participar do processo de gestação de substituição. Com a mudança na regra, filha e sobrinha também podem ceder temporariamente seus úteros. Pessoas solteiras também passam a ter direito a recorrer a cessão temporária de útero. De acordo com Hiran Gallo, tais alterações visam ampliar a possibilidade de procriação de indivíduos que assim desejarem.
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