Geral Organizações urbanas e rurais protestam por moradia em Porto Alegre
Por Redação O Sul | 4 de outubro de 2019
O Dia Mundial do Habitat, decretado pela Organização das Nações Unidas (ONU), acontece na próxima segunda-feira (7). Na data, a capital gaúcha será marcada por mobilizações. Na luta por moradia digna, entidades farão protestos contra o desmonte do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) pela retomada de contratação de projetos já selecionados e das obras paralisadas no Estado. O objetivo é pressionar as instituições públicas para que elas tomem as devidas providências para que a pauta nacional seja atendida.
Os manifestantes se concentrarão a partir das 7 horas na Ocupação 20 de Novembro (Rua Barros Cassal, nº 161) e seguirão em caminhada, às 10 horas, até a Praça da Matriz, no Centro Histórico. Será entregue a representantes do Ministério Público Federal (MPF) e dos poderes Executivo e Legislativo estaduais um documento com as reivindicações. A expectativa é que cerca de 1000 pessoas participem.
Entidades relatam que há vários problemas que afetam, principalmente, as faixas 1 e 1,5 do programa, como o atraso nos pagamentos por parte do governo federal. Elas afirmam que no RS não há esse repasse há três meses. Isso compromete o andamento das obras e empregos, além de precarizar a economia das regiões. No estado, 4.754 unidades habitacionais de cooperativas e entidades urbanas com obras em andamento pela modalidade Entidades do MCMV estão sendo prejudicadas. O governo federal segue devendo quase R$ 13 milhões das obras executadas, o que atinge 17.848 beneficiários e afeta 1.632 postos de trabalho.
Além disso, os assentamentos da Reforma Agrária também sentem os impactos das medidas de Bolsonaro. A Cooperativa Central dos Assentamentos do Rio Grande do Sul (Coceargs) tem a construção de 178 casas paralisada em função do contingenciamento dos recursos e outros 154 projetos habitacionais estagnados na Caixa Econômica Federal. Em função disso, na próxima segunda-feira, beneficiários do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) vão protocolar denúncias no MPF nas cidades de Bagé, Santana do Livramento e Santa Maria.
De acordo com a nova proposta do governo Bolsonaro, brasileiros com renda mensal até R$ 2,6 mil terão somente a opção de alugar imóveis do governo e não poderão mais financiar a casa própria. Outro problema é o orçamento previsto para 2020, que prevê a redução de 41% nas verbas. Ou seja, se aprovado, no próximo ano serão destinados somente R$ 2,7 bilhões ao programa, equivalente a R$ 1,9 bilhão a menos que em 2019.
Farão parte do protesto os movimentos: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento de Luta nos Bairros (MLB), Movimento das Trabalhadoras e Trabalhadores por Direito (MTD), Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), Central de Movimentos Populares (CMP), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Central Única do Trabalhadores (CUT), Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (CONTRAF) e União Nacional por Moradia Popular (UNMP)
