Brasil Os aposentados do INSS com idade a partir de 60 anos terão que agendar prova de vida
Por Redação O Sul | 31 de janeiro de 2019
Os bancos continuarão a realizar a prova de vida de aposentados e pensionistas do INSS, mesmo após as mudanças a serem aplicadas pelo governo no procedimento, informou a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) na quarta-feira (30).
A medida provisória 871, assinada em 18 de janeiro pelo presidente Jair Bolsonaro, determina que beneficiários a partir de 60 anos de idade agendem data para a realização da fé de vida anual. O texto não define, porém, onde e como o serviço será prestado aos idosos, deixando isso a cargo de regulamentação do INSS.
Até o momento, a comprovação ocorre sem agendamento e cada banco define a data-limite para que, uma vez por ano, o beneficiário compareça à agência ou ao autoatendimento para renovar a sua senha.
Além de informar que os “bancos irão continuar fazendo a prova de vida dos beneficiários do INSS”, a Febraban detalhou que as “instituições financeiras estão analisando a medida provisória 871 para avaliar quais medidas terão que ser tomadas” e que, concluída essa análise, “os bancos irão se reunir com o INSS para definir os procedimentos a serem adotados.”
O INSS reafirmou nesta quarta que alguns pontos da medida provisória dependem de regulamentação, como é o caso da prova de vida.
O órgão destacou ainda que as novas regras da prova de vida estão sob análise do novo presidente do instituto, Renato Rodrigues Vieira, em conjunto com a área técnica.
Sobre a publicação do ato no Diário Oficial da União, o INSS informou que ocorrerá “tão logo seja assinado”.
A medida provisória também introduz a possibilidade da realização da prova de vida na residência de segurados acima de 80 anos.
A nova medida mantém a permissão para que o INSS faça o bloqueio dos pagamentos até que o beneficiário atenda à convocação.
Por enquanto, não há mudança no calendário definido em cada banco para a realização da fé de vida.
Na semana passada, a Secretaria de Previdência alertou sobre informações falsas circulando na internet sobre um suposto esgotamento do prazo em 28 de fevereiro.
A data, na verdade, era referente à prorrogação do atendimento realizada no ano passado para quem não havia comparecido em 2017.
Reajuste
Os 23,3 milhões de aposentados e pensionistas do INSS que ganham um salário mínimo começaram a receber, na última sexta-feira (25), o valor reajustado de R$ 998. O primeiro pagamento – com o aumento de R$ 44 – foi feito aos segurados com cartão de pagamento terminado em 1. Na segunda-feira (28), foi a vez do grupo 2, e assim sucessivamente, até 7 de fevereiro (grupo 0).
A correção para quem ganha o piso nacional equivale a 4,61%. O governo federal chegou a esse percentual a partir de uma projeção de inflação feita em dezembro, considerando uma estimativa de INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 3,29%. Além disso, considerou-se a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes (2017), de 1%, mais um resíduo que deixou de ser aplicado no ano passado, pelo governo de Michel Temer.
Já os 11,7 milhões de segurados do INSS que recebem acima do mínimo nacional terão correção de 3,43%, já considerando o INPC fechado de janeiro a dezembro de 2019, anunciado oficialmente em 11 de janeiro pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Nesse caso, o pagamento dos vencimentos reajustados será feito de 1º a 7 de fevereiro (dois grupos por dia).
