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Os bancos públicos deverão receber do governo federal ao menos 20 bilhões de reais, de um total de 86 bilhões de reais que receberam do governo

A maior parte dos recursos deverá vir da Caixa Econômica Federal. (Foto: Marcos Santos/USP Imagens)

Os bancos públicos deverão devolver aos cofres da União neste ano ao menos R$ 20 bilhões, de um total de aproximadamente R$ 86 bilhões que receberam do governo federal como reforço de capital durante o mandato de Dilma Rousseff. O dinheiro devolvido será utilizado para abater a dívida pública.

A maior parte dos recursos deverá vir da Caixa Econômica Federal. A expectativa era de que o banco devolvesse em 2019 um terço dos R$ 40 bilhões recebidos da União por meio de IHDC (Instrumentos Híbridos de Capital e Dívida). Mas a Caixa trabalha para aumentar a devolução para 50%. Para chegar lá, vai vender ativos, reduzir o índice de Basileia e emitir R$ 8 bilhões em letras financeiras.

Do Banco do Brasil, a área econômica espera receber metade dos R$ 8,1 bilhões devidos, embora a instituição ainda não confirme o número. O BNDES também não definiu quanto vai devolver dos R$ 35 bilhões devidos. A instituição já terá que devolver R$ 126 bilhões neste ano ao Tesouro em empréstimos. Ainda não está claro se o IHCD faz parte desse montante. Também devolverão recursos à União o Banco do Nordeste e o Banco da Amazônia.

Juros

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, disse no final de abril, em coletiva de imprensa, que o governo não vai intervir na definição dos juros praticados pelos bancos estatais.

Ao participar da abertura da Agrishow, maior feira de agronegócio do País, em Ribeirão Preto (SP), o presidente Jair Bolsonaro se dirigiu ao presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, durante o seu discurso, e pediu para que os juros do crédito rural cobrados pelo banco “caiam um pouco mais”.

“Foi um comentário num ambiente muito amigável. Obviamente que o presidente não quer e não intervirá em qualquer aspecto relacionado a juros nos bancos que estão, em tese, sob o guarda-chuva do governo”, disse o porta-voz.

Rêgo Barros reforçou a posição do presidente em não criar qualquer tipo de novo imposto no País, especialmente sobre igrejas. Ele descartou problemas na relação entre Bolsonaro e o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra.

Em uma entrevista publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, Cintra informou que a proposta de reforma tributária deve incluir uma nova contribuição previdenciária, que substituirá o atual imposto sobre folha de pagamento, e será cobrada sobre todas as transações financeiras, inclusive sobre o dízimo pago pelos fiéis às igrejas. A medida foi logo descartada pelo presidente, em um vídeo divulgado em uma rede social.

“Não há fricção entre o presidente e o secretário. Apenas o nosso presidente, diante de seus conceitos e percepções políticas, entendeu que não se deve mesmo bitributar as igrejas. Ele, como presidente, de pronto, já resolveu destacar que encontrava-se contrário a essa posição”, disse o porta-voz.

Durante a tarde, Marcos Cintra e Bolsonaro se reuniram no Palácio do Planalto, mas Rêgo Barros descartou qualquer possibilidade de o secretário da Receita deixar o cargo no momento.

Propagandas do governo

O governo federal também deve editar uma norma com diretrizes para o conteúdo de publicidade oficial de ministérios, órgãos e empresas públicas, informou o porta-voz da Presidência da República.

A decisão ocorreu dias depois do Banco do Brasil, a pedido de Bolsonaro, ter determinado a retirada do ar de um comercial que incentivava a abertura de contas no banco. A peça, de 30 segundos, exibia imagens de homens e mulheres jovens de diferentes estilos. Em entrevista, o presidente disse que a linha de publicidade do governo mudou.

“É apenas uma questão de traçar diretrizes, a partir de traçar diretrizes, a Segov [Secretaria de Governo] e a Secom [Secretaria Especial de Comunicação] disponibilizam essas diretrizes, por meio das normativas, que são peculiares nesse momento, aos órgãos, aos ministérios, e eles vão seguir essas diretrizes”, disse Rêgo Barros.