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Geral Os banheiros unissex ganharam espaço nas universidades brasileiras. O uso dos locais por alunos transexuais avança entre polêmicas e resistências

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Segundo o Ministério da Educação, não há um levantamento oficial sobre o tema. (Foto: Reprodução)

No início deste ano, um adesivo foi colado na porta de um banheiro da Universidade Federal do Piauí e, no mesmo dia, o lugar se tornou um campo de batalha. No aviso oficial estava escrito: “Banheiro unissex. Afinal, todo mundo usa o banheiro pelo mesmo motivo, né?”.  A mensagem era acompanhada pelos dois tradicionais bonequinhos, um de saia, outro sem. No meio deles, um sujeito novo, com metade da saia.

Por trás do tom bem-humorado do aviso, a medida do Centro de Ciências da Educação (CCE) dizia respeito a um debate sério sobre direitos básicos: o uso do banheiro por pessoas trans. Desde 2015, ao menos oito universidades federais adotaram banheiros unissex ou resoluções que permitem aos alunos usarem esses espaços segundo o gênero com o qual se identificam.

Na UFPI, já no primeiro dia, o adesivo oficial foi rasgado. Alunos que apoiavam a medida colaram cartazes por cima. Os papéis foram destruídos. Estudantes decidiram então pintar “unissex”. E assim ficou.  O diretor do CCE, Luis Carlos Sales, responsável pelo novo banheiro, diz que hoje o conflito está encerrado. “Acalmou. Não tem aviso oficial, mas todos sabem o que é.”

O professor destinou só um banheiro para uso comum, os outros permanecem iguais. “Alguns alunos trans não se sentiam à vontade nos banheiros convencionais, então atendemos a demanda deles”.  Assim como a Federal do Piauí, a Fluminense, a de Juiz de Fora, a do Sul da Bahia, a do ABC, a do Paraná, a do Rio Grande do Norte e do Tocantins adotaram medidas similares. Elas representam mais de 10% das 68 universidades federais do país. Em 2017, PUC-SP e USP fizeram o mesmo.

Segundo o Ministério da Educação, não há um levantamento oficial sobre o tema.

De acordo com a diretora de Promoção dos Direitos LGBT do Ministério dos Direitos Humanos (MDH), Marina Reidel, professora e mulher trans, a expansão dos banheiros está ligada a uma resolução de 2015. Ela estabelece que as pessoas têm direito de usar o banheiro de acordo com a identidade de gênero, e dispõe sobre o uso do nome social em instituições de ensino. A decisão não tem força de lei, mas norteia políticas do setor.

A implementação dos banheiros e das políticas varia. Algumas partem de demandas de trans, outras surgem após agressões. Alguns casos são ações da universidade, outros, de unidades específicas.

A Federal do Paraná, por exemplo, abriu um banheiro  de uso comum em 2017, após requerimento de alunos trans. A medida não causou reações inflamadas, diz Silvana Carbonera, vice-diretora do setor onde a unidade foi feita.

Na Federal do Rio Grande do Norte, também não houve polêmica, segundo a reitora,  Angela Maria Paiva Cruz. Na Federal do Tocantins, em Araguaína (a 400 km de Palmas), a medida foi tomada após reclamações de heterossexuais.

“Chegavam mulheres evangélicas, chorando, que tinha ‘homem’ no banheiro. Os alunos trans não tinham para onde ir: eram sempre enxotados”, diz o diretor do campus, José Ribeiro, que transformou três banheiros em unissex.

Nem sempre, porém, há reações . A Escola Multicampi de Ciências Médicas, da UFRN, em Caicó, interior do estado, transformou todos os banheiros em unissex em 2016, com a entrada de uma aluna trans na residência médica. “Encontrei uma instituição que respeitou a minha dignidade”, diz Patrícia Targino Dutra, 30.

Patrícia se tornou professora da instituição. “Impressiona a postura da escola, no meio do sertão nordestino, onde o machismo impera.”

Na PUC-SP, que criou um banheiro unissex em 2017, a aluna e membro de um coletivo LGBT Luiza Ferrari, 22, diz que os embates acabaram. “A reação foi maior nas redes sociais”, diz a integrante da associação de professores, Maria Beatriz Abramides.

Entre as que mantiveram espaços segregados, mas garantiram acesso via portarias estão a Federal de Juiz de Fora (UFJF), Sul da Bahia (UFSB), do ABC (UFABC), Fluminense (UFF) e USP.

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