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Brasil Os cinco maiores bancos brasileiros fundaram um birô de crédito que vai concorrer com o Serasa e o SPC para tratar de informações cadastrais e de crédito de empresas e pessoas de todo o País

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Bradesco, Itaú, Santander, Banco do Brasil e Caixa: unidos. (Foto: AG)

O mercado de birôs de crédito, empresas que analisam e gerenciam dados de consumidores e empresas, receberá em 2019 a concorrência de uma nova empresa. E não será qualquer instituição, mas, sim, uma controlada pelos cinco principais bancos do País: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco, Bradesco e Santander. Os termos para a criação da Gestora de Inteligência de Crédito S.A., ou simplesmente Companhia, foram assinados na última quarta-feira (14). Os documentos foram encaminhados à CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

A expectativa é clara: arrebatar boa parte desse mercado, que fatura anualmente algo próximo de 3 bilhões de reais. Atualmente, concorrem ao mercado majoritariamente três empresas: o SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito); o SCPC Boa Vista (Serviço Central de Proteção ao Crédito); e a Serasa Experian. O objetivo dos bancos é inserir um novo ator em um “mercado, atualmente, bastante concentrado” e “criar condições para um mercado mais sólido e sustentável.”

As instituições financeiras entendem que o setor ganhará maior competitividade e inovação. A médio prazo, a ideia é que o aumento na concorrência contribua para o avanço do acesso ao crédito e a redução da inadimplência e do superendividamento. “Tal atuação propiciará, através de um conhecimento mais profundo dos perfis, um significativo aperfeiçoamento dos processos de concessão, precificação e direcionamento de linhas de crédito realizados pelos entes participantes do Sistema Financeiro Nacional, resultando, assim, na melhoria do ambiente de crédito do país em uma perspectiva de médio e longo prazos”, informou, em nota, o Banco do Brasil.

A Companhia será controlada compartilhadamente entre os bancos. Cada um dos cinco deterá 20% do capital social. O Conselho de Administração da empresa será composto por executivos indicados. A diretoria da empresa terá, segundo informações do Banco do Brasil, “dedicação exclusiva ao negócio, preservando a gestão independente da empresa”. Ainda de acordo com o BB, a Companhia desenvolverá um banco de dados com o objetivo de “agregar, conciliar e tratar informações cadastrais e creditícias de pessoas físicas e jurídicas, nos termos das normas aplicáveis”.

Etapas

A ideia de instituir a Companhia não é recente e passou por outras etapas até a assinatura pelos bancos. Em novembro de 2016, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) havia autorizado as instituições financeiras a criarem a empresa, por maioria dos conselheiros. Em setembro, a Superintendência Geral do Cade havia recomendado ao tribunal do órgão a aprovação da união entre as empresas, condicionada à celebração de um ACC (acordo de controle de concentrações).

O objetivo do acordo era evitar que a atuação da Companhia levasse outras empresas à falência. Sem esse acordo, a integração poderia, no entendimento do Cade, propiciar a prática de condutas anticompetitivas, como a discriminação no acesso a informações geradas pelos bancos aos birôs de crédito existentes. O efeito prático disso prevê que os cinco bancos continuem contratando as empresas já existentes no mercado para o fornecimento de informação de crédito. Os bancos também não poderão compartilhar estrutura com o novo birô, e precisarão ter metas de adesão ao cadastro positivo e prestar um monitoramento da gestora por auditoria independente.

 

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