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Mundo Os consumidores de maconha pegos em flagrante na França serão multados, mas ficarão livres de processo na Justiça

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A cabine do veículo apresentava forte odor da droga. (Foto: Reprodução)

O governo francês anunciou  uma nova postura em relação aos usuários de maconha. As sentenças de prisão e duras multas vão dar lugar a sanções aplicadas no local em que o fumante for flagrado, a fim de economizar o tempo investido pela polícia.

A França é um dos maiores consumidores de cannabis da Europa, com cerca de 700 mil usuários diários da droga, segundo estimativas. Contudo, a legislação do país sobre drogas é uma das mais rigorosas do continente. As pessoas flagradas fumando maconha enfrentam multas de até 3.750 euros, cerca de R$ 13 mil, a penas de até um ano de prisão, apesar de na prática costumarem ser liberadas após uma ameaça.

“Vamos simplificar as multas para esse delito”, disse  o ministro francês do Interior, Gérard Collomb, confirmando uma promessa de campanha do presidente Emmanuel Macron.

Ele afirmou, no entanto, que Macron não vai seguir os passos de Espanha e Holanda, que aceitam o uso de cannabis entre adultos, e muito menos legalizar o consumo recreativo, como fez o Uruguai. “Não haverá uma descriminalização do uso da maconha”, afirmou Collomb, alertando que reincidentes e suspeitos de tráfico serão julgados.

O governo passará a aplicar uma multa na hora do flagrante de entre 150 e 200 euros, menos de R$ 800, baseando-se nas recomendações de um relatório parlamentar.

Na França cerca de 700 mil pessoas consomem maconha diariamente, segundo estudos do Observatório Francês de Drogas e Toxicomanias. De acordo com dados oficiais, a polícia interpela todo ano 140 mil usuários de drogas. Apesar desse número expressivo, em 2015, por exemplo, apenas 3 mil pessoas foram condenadas a penas de prisão. Desse total, só 1.283 infratores foram realmente parar na cadeia.

Uruguai

A legalização de cultivo, compra e venda de maconha no Uruguai foi aprovada em 2014, mas uma das etapas mais desafiadoras da sua implementação, o comércio em farmácias, só começou em julho de 2017. Após quase um semestre da nova fase, o governo divulgou resultados no início de dezembro: o narcotráfico encolheu 18% desde a aprovação da lei.

Entre os adultos uruguaios que declararam ter usado maconha durante o último ano, um em cada seis está a hábil a obter a droga legalmente. Ao todo, 25.783 pessoas estão cadastradas no país — entre os registrados, 63% usam a venda em farmácias como via de acesso; os demais fazem autocultivo e/ou frequentam clubes cannábicos.

Na apresentação do balanço, Diego Olivera, secretário da Junta Nacional de Drogas, considerou a porcentagem adequada “para uma primeira etapa, mas ainda insuficiente se considerarmos a demanda total”. Já para Ponce de León, os números são, sim, motivo para comemorar. “Mostram, enfim, que a distribuição da cannabis em farmácias, feita pelo Estado, é um método de eliminar o mercado do narcotráfico”, avalia.

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