Brasil Os corruptos fizeram as leis no Brasil em causa própria, acusou um jurista
Por Redação O Sul | 3 de maio de 2018
“O crime organizado da corrupção, que tem como instrumento os partidos políticos, construiu um arcabouço de leis em causa própria e de apropriação criminosa de recursos do Tesouro que assegura aos nossos atuais ‘representantes’ – todos bandidos – a reeleição para os mesmos ou para outros cargos em 2018.” Esta afirmação é um dos petardos disparados pelo jurista Modesto Carvalhosa. Assim como esta, outra conclusão do mesmo entrevistado é que o “quadrilhão” do STF (Supremo Tribunal Federal) “é o braço armado do crime organizado da corrupção, que, desafiando a sociedade, pretende continuar lutando pela restauração plena dos corruptos na direção do nosso País. Cabe aos ilustres e respeitados ministros decentes daquela Corte, em maioria, resistir às investidas cavernosas de seus colegas do quadrilhão, cada vez mais ousados na defesa, proteção e liberação dos bandidos da classe política e do empresariado.”
Modesto Carvalhosa é um jurista paulista, advogado empresarial e ex-professor na Faculdade de Direito da USP. Autor de muitas obras sobre sua especialidade, que se tornaram clássicos na literatura jurídica brasileira, mantém-se firme no seu trabalho como advogado e “parecerista” a par de suas atividades como cidadão. Participa ativamente das manifestações da sociedade brasileira e tem tomado iniciativas junto com grandes nomes do Direito no combate à corrupção. Seu último feito foi o de ingressar, juntamente com mais dois colegas, com pedido de impeachment contra o ministro do STF Gilmar Mendes, ao Senado Federal. É autor do Livro Negro da Corrupção, de 1995, Prêmio Jabuti de literatura jornalística naquele ano. A seguir, a entrevista:
1. O senhor se lembra de alguma crise similar a esta em que o País mergulhou, aproximando-se, para dar o exemplo mais dramático, de 14 milhões de desempregados?
Crise política grave houve em 1954. As instituições deixaram de existir, substituídas que foram pela República do Galeão, que passou a governar o País após o atentado contra Carlos Lacerda, perpetrado pelo guarda-costas do Getúlio, o celebre Gregório, culminando com o suicídio de Vargas naquela noite interminável de 24 de agosto. O rescaldo de insegurança política e institucional durou até a posse do Juscelino, dois anos após. Acontece que a atual crise, que se escancarou a partir de 2013, já dura cinco anos e tem efeitos sociais e econômicos devastadores, que vão persistir além de 2019 se a sórdida casta politica que atualmente nos “governa” conseguir se reeleger em outubro.
2. Pelo que o senhor vivenciou e conhece da História do Brasil, o que nos levou a este impasse?
Além da cultura extrativista e escravocrata que domina as relações socioeconômicas neste imenso País subdesenvolvido desde a sua descoberta, a causa contemporânea do desastre que nos inviabiliza como nação é o populismo de feição sindicalista que assumiu o poder a partir de 2003. À peça do nosso querido Vianinha acrescento o filme “On the Waterfront” , de 1954, de Elia Kazan, que explica como o poder dos sindicatos leva inevitavelmente ao crime. No nosso caso o síndico-populismo petista capturou e aparelhou o Estado para a prática orgânica, sistemática e profunda do crime de corrupção, que tem como vítima todo o povo brasileiro.
3. A certeza de que as eleições gerais de outubro e novembro resolverão as crise com a escolha dos gestores estaduais e federais ou essa é uma ilusão?
O crime organizado da corrupção, que tem como instrumento os partidos políticos, construiu um arcabouço de leis em causa própria e de apropriação criminosa de recursos do Tesouro que assegura aos nossos atuais “representantes” – todos bandidos – a reeleição para os mesmos ou para outros cargos em 2018. É uma estrutura de ferro, que, embora enferrujada, dificulta a renovação político-representativa. Acontece que nós, eleitores, não queremos e não vamos votar nesses canalhas que roubaram e continuam roubando todo o dinheiro público. Precisamos batalhar pelo voto faxina – que se vayan todos – e votar em candidatos decentes para o Legislativo e o Executivo. Não devemos e não podemos reeleger ninguém, absolutamente ninguém.
4. O senhor continua com fé em que o mundo não vai deixar “estancar a sangria”, lema do presidente do MDB de Temer, sob inspiração de Jucá?
A nossa lei anticorrupção das pessoas jurídicas, de 2013, é a reprodução dos tratados internacionais da ONU, da OCDE e da OEA que declaram a corrupção como crime contra a humanidade. Os frutos dessa nossa lei de 2013 e da que trata da improbidade administrativa deram substrato aos trabalhos beneméritos da Lava-Jato. Temos, portanto, leis boas e vontade inquebrantável dos integrantes da Lava-Jato operando eficazmente, não apenas em Curitiba, mas em Brasília, no Rio e, espero, também em São Paulo e em todos os demais Estados.
