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Os deputados federais votam nesta terça o projeto de subsídio de energia ao agronegócio

Os descontos para agricultores representam quase 17% do total de subsídios embutidos nas tarifas de energia elétrica. (Foto: Wenderson Araujo/CNA)

O governo federal pode sofrer mais uma derrota nesta semana na Câmara dos Deputados. Entrou na pauta da Casa o requerimento de urgência para a votação do projeto que devolve ao agronegócio subsídio nas tarifas de energia. O benefício pode custar R$ 3,4 bilhões por ano.

O requerimento de urgência pode ser votado nesta terça-feira (16) pelo plenário da Câmara Federal. Se aprovado, a matéria passa a tramitar prioritariamente na Casa. O texto foi aprovado na última quarta-feira (10) na Comissão de Minas e Energia. Na reunião, deputados do partido do presidente da República, Jair Bolsonaro, tentaram obstruir a votação e apresentaram um pedido de retirada da pauta que foi rejeitado pelos parlamentares.

Para integrantes do governo, a votação foi um péssimo sinal para as relações entre o Congresso Nacional e o Executivo federal e também uma sinalização ruim para a tramitação da reforma da Previdência.

Pedido para retirada 

Um decreto presidencial publicado no dia 28 de dezembro pelo ex-presidente Michel Temer determinou a redução dos descontos para produtores rurais em 20% ao ano, até chegar a zero daqui a cinco anos.

Além disso, a medida impediu que os agricultores que usam serviços de irrigação, que têm descontos assegurados por lei, continuassem acumulando os dois benefícios durante essa transição. Apenas o benefício aos agricultores foi retirado, pois havia sido concedido via decreto. O desconto aos irrigantes, dado por lei, foi mantido – ele varia de 60% a 90%, dependendo da classe e do horário do consumo.

Apoio

A pressão para que o decreto seja revisto vem da bancada ruralista. Coordenador de Endividamento Rural da FPA (Frente Parlamentar Agropecuária), o deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) afirma que a intenção é que o atual governo revise a medida. “O aumento do custo permanece e precisamos evitar que isto ocorra com a rápida oneração, como ocorreu no final do governo Temer”, disse.

Com a pressão da bancada, o presidente Jair Bolsonaro editou na semana passada um outro decreto que reviu em parte a decisão do ex-presidente Michel Temer. O texto voltou a permitir que produtores rurais que trabalham com irrigação e aquicultura acumulem dois descontos até a extinção total dos subsídios.

Descontos

Os descontos para agricultores representam quase 17% do total de subsídios embutidos nas tarifas de energia elétrica, que totalizam R$ 20,2 bilhões. Cada consumidor rural paga, em média, R$ 47,88 a menos do que deveria, e esse valor é repassado na conta de luz dos demais consumidores, que têm de pagar a mais para compensar esse benefício.