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Brasil Os Estados e as cidades terão 90 dias para informar o controle de remédios no SUS

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O ministro da Saúde, Ricardo Barros. (Foto: Rodrigo Nunes/MS)

O Ministério da Saúde criou um novo sistema que tem o objetivo de integrar as informações de distribuição, estoques e acesso aos medicamentos do SUS (Sistema Único de Saúde) em todo o País. A Base Nacional de Dados da Assistência Farmacêutica, lançada nesta terça-feira (24), visa permitir o melhor planejamento da compra, do controle da data de validade e a realização de remanejamentos.

A experiência realizada em quatro Estados mostrou que a iniciativa pode evitar desperdícios de até 30% dos fármacos entregues, segundo o ministério. Se essa economia for replicada em todo o Brasil, a cada ano, mais 1,5 bilhão de reais poderá ser revertido em mais medicamentos para a população, estima a pasta.

A base nacional entra em funcionamento a partir desta quarta-feira (25) e os Estados e municípios têm 90 dias para enviar as informações. Até então, o Ministério da Saúde só recebia 20% dos dados por meio do Sistema Hórus, utilizado por 15 Estados para gestão de medicamentos de alto custo. As demais unidades da federação, que representam 80% da demanda, repassavam por telefone ou planilhas. Agora, será disponibilizado o Web Service, ferramenta que permite que todas as secretarias de saúde do país que possuem sistemas próprios transmitam as informações.

“Essa é uma ferramenta fundamental para que a gente possa fazer economia e otimizar os recursos da saúde. Hoje existe uma consciência entre todos os gestores para a importância de alimentar o sistema para que possamos evitar o vencimento de medicamentos nas prateleiras, evitar que os medicamentos sejam desperdiçados e fazer o remanejamento dos medicamentos que eventualmente estejam sobrando em um determinado estado ou município para um melhor aproveitamento. Já verificamos em projeto-piloto que esse processo demostra um potencial de economia de bilhões de reais e com esses recursos vamos comprar mais medicamentos e ampliar acesso a população”, afirmou ministro Ricardo Barros.

Essa integração dos dados foi pactuada no início desse ano na Comissão Integestores Tripartite, que reúne representantes dos estados, municípios e do Ministério da Saúde. Pela Portaria nº 938 de 2017, os gestores que não enviarem as informações para a base nacional ou não apresentarem justificativa poderão ter os recursos da assistência suspensos temporariamente.

Além do estoque, entrada, saída e dispensação de medicamentos, também poderão ser monitoradas em tempo real informações do paciente e das unidades de saúde. Todo o processo será automatizado, ou seja, o sistema já calcula possíveis perdas, sugere remanejamento de produtos ou mesmo indica o quantitativo que deve ser comprado para atender à necessidade.

O novo sistema servirá de apoio para evitar o desperdício e desabastecimento de produtos. Foi o que mostrou o projeto-piloto realizado em Tocantins, Alagoas, Rio Grande do Norte e Distrito Federal. Nessas localidades, no terceiro trimestre desse ano, foi possível economizar R$ 20 milhões. Pelos dados, verificou-se que, em média, 30% do quantitativo poderia ser remanejado para outras regiões do Brasil, sem risco de perder o prazo de validade. Em todo o país, significaria uma economia ao Ministério da Saúde de R$ 1,5 bilhão por ano.

A informatização da saúde é uma das prioridades da atual gestão do Ministério para qualificar o atendimento prestado ao cidadão e, ao mesmo tempo, melhorar as informações de gestão, a programação das políticas públicas e o gerenciamento dos recursos do setor.

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