Sexta-feira, 29 de março de 2024
Por Redação O Sul | 23 de setembro de 2017
Os quatro milhões de aposentados que têm mais de 70 anos e possuem direito ao PIS/Pasep inativo terão prioridade no calendário de recebimento. O saque para esse grupo deve ser liberado entre outubro e novembro. A partir de dezembro, será a vez das mulheres com mais de 62 anos de idade e homens com 65 anos retirarem o dinheiro, de acordo com as regras de antecipação anunciadas pelo governo. A expectativa é de que a CEF (Caixa Econômica Federal), responsável pelo pagamento do PIS, anuncie hoje o cronograma de que será baseado no mês de nascimento do idoso.
O dinheiro está previsto cair nas contas ou para saque entre outubro e março de 2018, sempre de acordo com o mês de aniversário dos trabalhadores. Para correntistas do Banco do Brasil e da Caixa, o depósito será automático. A Caixa informou ao jornal O Dia que faz ajustes técnicos para adequação às regras da MP (medida provisória) 797, bem como para divulgar o calendário de pagamento das cotas.
A MP atingirá 8 milhões de pessoas, sendo que a maioria tem para receber em torno de R$ 750. Pelos cálculos do governo federal, a liberação deve injetar cerca de R$ 16 bilhões na economia.
Em breve
Segundo o BB (Banco do Brasil), 1,34 milhão de servidores cotistas do Pasep se enquadram na nova regra. O banco informou que o calendário “será divulgado em breve”.
Vale lembrar que o beneficiário do PIS/Pasep receberá os recursos ao apresentar apenas documento oficial com fotos nas agências da Caixa e do BB. Já o comprovante de inscrição no programa só será necessário caso os dados não permitam a identificação da conta dos idosos.
Inicialmente, quem tem 70 anos de idade ou se aposentou recebia o PIS/Pasep a qualquer momento, mas com a MP teve que esperar mais para receber. As regras anunciadas pelo governo Temer que anteciparam a idade de 70 anos para 62 anos (mulheres) e 65 (homens) estabeleceram datas de pagamento para os mais velhos.
De acordo com o Ministério do Planejamento, os quatro milhões de pessoas com 70 anos ou mais que já teriam acesso ao PIS/Pasep mas tiveram que aguardar a liberação dos valores pelas novas regras para idosos. A pasta informou que “embora já tenham direito ao saque, essas pessoas com mais de 70 anos deverão aguardar o calendário que será disponibilizado pelos bancos”. Explicou ainda que a medida será “necessária para organizar o atendimento e evitar que haja corrida repentina às agências bancárias e que os idosos serão os primeiros a serem atendidos”.
O que é
O Fundo PIS/Pasep, de acordo com o Tesouro Nacional, resulta da unificação dos fundos constituídos com recursos do PIS (Programa de Integração Social), para trabalhadores do setor privado, e do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), de servidores públicos.
Ao final do exercício 2015/2016, o Tesouro Nacional informou que aproximadamente 24,8 milhões de trabalhadores ainda possuíam recursos junto ao fundo. O patrimônio do fundo, no final do ano passado, estava em R$ 28,11 bilhões.
Os objetivos originais do PIS e do Pasep são: integrar o empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, assegurar ao empregado e ao servidor público o usufruto de patrimônio individual progressivo, estimular a poupança e corrigir distorções na distribuição de renda e possibilitar a paralela utilização dos recursos acumulados em favor do desenvolvimento econômico-social.