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Os juízes estão do lado certo da história, afirmou o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso em um evento nos Estados Unidos

“O País precisa de vocês; vocês são depositários da capacidade do Judiciário de mudar hábitos enraizados no Brasil”, disse. (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

Em palestra em que defendeu que o Brasil vive uma revolução profunda e pacífica no combate à corrupção, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso afirmou nesta segunda-feira (16) que os juízes estão do lado certo da história, e urgiu o Judiciário a manter o bom trabalho

“O País precisa de vocês; vocês são depositários da capacidade do Judiciário de mudar hábitos enraizados no Brasil”, disse, durante palestra a juízes, procuradores e estudantes de direito na Harvard Law School, no Estado americano de Massachusetts.

Barroso, porém, declarou também que o Judiciário não irá mudar as estruturas do País sozinho, e defendeu a necessidade de uma reforma política, em especial para reduzir o custo das campanhas e aumentar a representatividade do Congresso.

“Hoje, a corrupção tem uma primeira causa: matemática”, disse Barroso, ao mencionar o custo de uma campanha eleitoral, muito maior do que a soma de rendimentos de um político ao longo do mandato.

O ministro comparou a atual situação do sistema político brasileiro a uma crise de abstinência, após sucessivas operações de combate à corrupção no País. “Estamos começando a desintoxicação”, afirmou.

Para ele, o Brasil está em meio a uma mudança de paradigmas e tem a chance de refundar o País em termos éticos, nas palavras dele, mas isso só vai acontecer por meio das instituições democráticas e políticas.

Barroso defendeu ainda a atual Constituição, e afirmou que ela deu ao País estabilidade institucional e econômica ao longo dos últimos 30 anos, além de permitir a inclusão social — e disse ser totalmente contra uma nova Constituinte no Brasil.

Protagonismo

O protagonismo do Judiciário na luta contra a corrupção foi destacado também pelo juiz Marcelo Bretas, responsável pela Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro.

Para ele, porém, não se deve esperar que esse papel seja desempenhado pelo Executivo e Legislativo. De acordo com o juiz, esses poderes não teriam a independência necessária para combater o problema, em especial devido à forma como são financiadas as campanhas eleitorais. “O que paga esse investimento é a corrupção”, afirmou.

Bretas, ao mesmo tempo, reconheceu que há influência política e empresarial também no Judiciário, e defendeu a criação de regras de compliance para essa esfera, para que ela seja vista como “um reduto de correção e de imparcialidade”.

Também falaram no evento desta segunda a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o juiz Sérgio Moro, entre outros profissionais. O evento foi organizado pela Harvard Law Brazilian Studies Association.

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