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Brasil Os médicos brasileiros agora poderão oferecer consultas e cirurgias a distância

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Resolução do conselho prevê que esse tipo de atendimento online possa ser realizado. (Foto: Reprodução)

Médicos poderão realizar consultas, diagnósticos e outros atendimentos a distância, por meio da internet, a partir deste ano. Uma nova resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) sobre telemedicina está prevista para ser publicada nesta semana. A norma entrará em vigor em maio.

Até então, a única exceção era quando médicos realizavam contato — em videoconferência, por exemplo — com colegas especialistas em outros locais durante os procedimentos, em uma espécie de segunda opinião.

Agora, resolução do conselho prevê que esse tipo de atendimento online possa ser realizado também entre médicos e pacientes que já tiveram ao menos uma consulta prévia anterior.

Alguns hospitais já usavam a telemedicina de forma experimental — um projeto no Hospital de Câncer de Barretos, no interior paulista, usou fotos enviadas por e-mail para facilitar o diagnóstico de câncer de pele, um grupo da Unifesp (Universidade Federal De São Paulo) realizou a detecção de problemas na retina e de glaucoma com a ajuda de fotos.

Para o conselho, a medida representa um novo marco no exercício da medicina. “O paciente podia tirar alguma dúvida por WhatsApp, mas não existia a possibilidade de consulta”, afirma o relator da norma, Aldemir Soares.

O atendimento virtual, porém, deve obedecer a alguns critérios. A primeira consulta deve sempre ocorrer de forma presencial. “Mas quando o paciente vai só para mostrar exames ou se já tem histórico de atendimento, ele poderá fazer isso a distância”, diz.

A exceção são comunidades remotas, como áreas próximas a florestas, em que o primeiro atendimento também pode ser virtual. Para isso, o paciente precisa estar acompanhado de outro profissional de saúde.

No caso de atendimentos longos ou de pacientes com doenças crônicas, a norma prevê ainda que haja ao menos uma consulta presencial a cada quatro meses.

Profissionais deverão manter ainda arquivos de cada atendimento prestado a distância, em uma espécie de prontuário médico virtual. A gravação deve ser autorizada pelo paciente — caso não haja consentimento, a teleconsulta não poderá ser realizada. Outra exigência é que o médico mantenha o sigilo dos atendimentos.

Caso o profissional verifique que há risco de diagnóstico de doença grave, a consulta pode ser interrompida para avaliação presencial. “Caberá aos médicos verificar seus limites para atuar desse jeito, além dos limites de cada caso”, afirma Soares.

O documento do CFM estabelece ainda critérios para a realização de outros atendimentos, caso do telediagnóstico e da telecirurgia. O primeiro prevê que médicos avaliem exames e elaborem laudos a distância, desde que haja um profissional de saúde do outro lado para ajudar o paciente e equipamentos específicos.

Já o segundo prevê que os médicos conduzam cirurgias com uso de robôs e outras tecnologias. Neste caso, o paciente deve ser acompanhado por um médico especialista do outro lado para evitar problemas e falhas de assistência — em casos de queda de energia, por exemplo. Para Soares, a resolução visa garantir a segurança desses procedimentos.

De acordo com o CFM, enquanto os exames a distância têm se tornado mais comuns, especialmente no caso da radiologia, ainda há poucos registros de telecirurgias no Brasil. “Vemos que está aumentando o uso de robôs para cirurgia. Com o médico no local, temos a garantia de que a cirurgia irá até o final caso haja alguma intercorrência”, diz.

Questionado se a nova norma não contraria a posição recente do próprio conselho e do Código de Ética Médica, o qual veda procedimentos sem exame direto do paciente, Soares nega. “O código já previa que a telemedicina fosse regulamentada”, afirma. “Precisávamos disciplinar como funciona, senão cada um montaria do seu jeito, e aí o perigo seria maior.”

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https://www.osul.com.br/os-medicos-brasileiros-agora-poderao-oferecer-consultas-e-cirurgias-a-distancia/ Os médicos brasileiros agora poderão oferecer consultas e cirurgias a distância 2019-02-04
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