Brasil Os ministérios da Educação e da Justiça assinaram um acordo para investigar “indícios de corrupção” no ProUni e no Pronatec
Por Redação O Sul | 14 de fevereiro de 2019
Os ministros da Educação, Ricardo Vélez, e da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, assinaram nesta quinta-feira (14) um protocolo de intenções que tem por objetivo apurar indícios de corrupção, desvios e outros tipos de atos lesivos à administração pública no âmbito do MEC e de suas autarquias, nas gestões anteriores.
Em comunicado, o ministro Ricardo Vélez disse que a investigação “pode dar início à Lava-Jato da Educação”. Segundo o comunicado oficial, o acordo é o marco inicial para uma ampla investigação interministerial.
O MEC (Ministério da Educação) informou que dos vários casos apurados até agora, foram apresentados exemplos emblemáticos, como favorecimentos indevidos no Programa Universidade para Todos (ProUni), desvios no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), envolvendo o sistema S, concessão ilegal de bolsas de ensino a distância e irregularidades em universidades federais.
O documento foi assinado pelos ministros da Educação; da Justiça, Sérgio Moro; da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, e pelo Advogado-Geral da União, André Mendonça. Também participou da reunião o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, que, segundo o MEC, será peça fundamental na apuração dos fatos.
O ministério encaminhará os documentos da apuração para o Ministério da Justiça, a Polícia Federal, Advocacia-Geral da União (AGU) e Controladoria-Geral da União (CGU) aprofundem as investigações, instaurem inquéritos e proponham as medidas judiciais cabíveis. A investigação é uma das principais metas do Ministério da Educação dentro do plano de ações dos 100 primeiros dias do governo.
O ministro da Justiça, o advogado-geral da União, o ministro da Controladoria-Geral da União e o diretor-geral da Polícia Federal elogiaram a iniciativa do ministro da Educação e se colocaram à disposição para apurar todos os casos apresentados. De acordo com Vélez Rodríguez, o intuito é ser totalmente transparente para a sociedade. “Queremos apurar todos os desvios praticados por pessoas que usaram o MEC e as suas autarquias como instrumentos para desvios.”
“O brasileiro viajando é um canibal”
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber concedeu nesta quinta-feira (14) prazo de dez dias para que o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, se manifeste sobre declarações dadas em uma entrevista à revista Veja. A manifestação do ministro é facultativa.
“Ante o exposto, determino a notificação do Ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez, para que responda, querendo, à presente interpelação no prazo de 10 (dez) dias”, decidiu a ministra.
A solicitação foi motivada por uma interpelação judicial criminal protocolada na Corte pelo advogado Marcos Aldenir Ferreira Rivas. Segundo Rivas, em entrevista publicada pela revista, no dia 6 de fevereiro, Vélez disse que “o brasileiro viajando é um canibal”. No entendimento do advogado, o ministro cometeu o crime de calúnia.
Vélez usou a expressão “canibal” ao falar sobre os brasileiros e ainda declarou: “Rouba coisas dos hotéis, rouba o assento salva-vidas do avião, acha que sai de casa e pode carregar tudo. Esse é o tipo de coisa que tem de ser revertido na escola”. Por meio de nota, divulgada à época, a assessoria do ministro afirmou que ele apenas se referia a casos específicos, “sem a intenção de generalizar”.
