Brasil Os Ministérios Públicos do Brasil e da Suíça trabalham para repatriar ao País mais de 2 bilhões de reais desviados em esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro
Por Redação O Sul | 28 de janeiro de 2019
Os Ministérios Públicos do Brasil e da Suíça trabalham para repatriar ao País mais de R$ 2 bilhões desviados em esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro. A recuperação desses ativos se transformou em uma prioridade na PGR (Procuradoria-Geral da República), que, em um esforço para acelerar os processos, elaborou uma lista com 47 suspeitos que receberão atenção específica nos próximos meses. Desde 2014, o MP suíço descobriu mais de mil contas em 42 bancos relacionadas com a Operação Lava-Jato. No total, um volume de US$ 1,1 bilhão foi congelado, abrindo dezenas de processos criminais.
Os bancos suíços também passaram a ser investigados e, neste período, quatro deles foram multados ou punidos pelas agências de regulação do sistema financeiro do país europeu. Contudo, do montante congelado, menos de US$ 300 milhões retornaram aos cofres públicos do Brasil ou para as estatais e entidades que foram lesadas. O dinheiro recuperado praticamente se limitou, até agora, às contas de pessoas físicas e jurídicas que assinaram acordo de colaboração com as autoridades brasileira.
Neles, ex-executivos da Petrobras ou outros envolvidos aceitavam devolver os ativos que tivessem no exterior. O problema, porém, é que o restante dos valores desviados continua aguardando o fim dos processos penais. Casos similares a estes se arrastam nos tribunais brasileiros. Em 11 de setembro do ano passado, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, teria enviado enviou ao procurador-geral da Suíça, Michael Lauber, uma carta em que ela aponta que a recuperação dos valores bloqueados é sua prioridade.
“De acordo com nossas estimativas, existem aproximadamente US$ 541 milhões atualmente na Suíça que são objetos de pedidos judiciais de cooperação internacional da parte das autoridades brasileiras”, escreveu Raquel Dogde. “É minha prioridade ter esses ativos recuperados”, informou a brasileira aos suíços. “Sobre isso, gostaria de manifestar meu profundo interesse em encontrar com vossa excelência”, solicita a procuradora-geral. Em dezembro, uma reunião foi realizada no Brasil. Uma comitiva de procuradores suíços que atuam na Lava-Jato trataram do assunto por três dias, avaliando os obstáculos que existiam em cada um dos casos e examinando o que poderia ser feito para que houvesse uma troca de informação suficiente para destravar a recuperação do dinheiro.
A avaliação de membros da promotoria suíça é de que o encontro do mês passado foi um “avanço”, ainda que na época os suíços tenham solicitado manter em absoluto sigilo o conteúdo das conversas. Desde o início de 2019, a Procuradoria iniciou tratativas com a Advocacia-Geral da União com a meta de viabilizar a recuperação dos R$ 2 bilhões. Uma das medidas que estão sendo avaliadas é a contratação de advogados suíços para auxiliar e agilizar o repatriamento do dinheiro.
Com uma representação nos tribunais suíços, o Brasil poderia responder às constantes tentativas que existem hoje de barrar o processo de cooperação. A ideia não é nova e, ainda sob a gestão de Rodrigo Janot, a medida foi examinada. Seu escritório chegou a propor a contratação do ex-procurador suíço Stephan Lenz, que liderava as investigações sobre a Petrobras e a Odebrecht no âmbito da Operação Lava-Jato no país europeu. Considerado pelo Ministério Público suíço o “cérebro” das investigações do caso brasileiro, Lenz pediu demissão do cargo no fim de 2016 diante de uma crise interna. Ele atuaria como uma espécie de consultor e advogado dos interesses da PGR na Suíça. O pedido da PGR, na época, parou na AGU (Advocacia-Geral da União) da então gestão Michel Temer. A expectativa agora é outra.
A partir das informações trocadas na reunião do mês passado entre Suíça e Brasil, a Secretaria de Cooperação Internacional da PGR elaborou uma lista de casos. Os nomes dos envolvidos e todo o detalhamento foram enviados em um ofício há poucas semanas para a AGU. Para chegar à lista, as informações dos casos foram fornecidas pela Secretaria da Função Penal, ligada à PGR, e pelas diferentes forças tarefas que atuam na Operação Lava-Jato.
Cooperação
Ao todo, são 47 casos referentes a várias investigações em andamento em todas as instâncias do Ministério Público Federal. Nem os suíços e nem os brasileiros revelam, por enquanto, os nomes dos suspeitos.
Mas a maior parte se referiria a casos da Operação Lava-Jato apurados nos Estados e na PGR. Juntos, esses valores alcançam aproximadamente R$ 2 bilhões.
A partir de agora, as equipes criminal e de cooperação internacional da PGR estarão em contato permanente tanto com o Ministério da Justiça quanto com AGU para que as informações necessárias sobre esses casos possam ser repassados, à medida que os suíços solicitem novos dados para acelerar a repatriação.
