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Os ministros do Esporte e da Cultura criticaram a medida provisória que dá dinheiro das loterias ao Ministério da Segurança Pública

A MP foi editada pelo presidente Michel Temer na cerimônia em que foi sancionada a lei que cria o Sistema Único de Segurança Pública. (Foto: Cesar Itiberê/PR)

Os ministros do Esporte, Leandro Cruz, e da Cultura, Sérgio Sá Leitão, criticaram, em notas divulgadas nesta terça-feira (12), a MP (medida provisória) do governo que transfere parte dos recursos das loterias esportivas para o Ministério da Segurança Pública.

A MP foi editada pelo presidente Michel Temer na segunda-feira (11), na cerimônia em que foi sancionada a lei que cria o Susp (Sistema Único de Segurança Pública).

Medidas provisórias têm força de lei assim que são publicadas, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional para se tornarem leis em definitivo.

De acordo com o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, a estimativa é a pasta receber R$ 800 milhões a mais neste ano com os repasses de recursos de loterias.

A assessoria do Palácio do Planalto informou que não se pronunciará sobre as notas divulgadas pelos ministros. O Planalto estuda uma maneira de evitar que os dois ministérios percam recursos com a decisão de transferir verbas das loterias para o Ministério da Segurança Pública.

Esporte

“É muito claro para todos nós que essa [segurança pública] é uma área que merece receber investimentos urgentes e prioritários do Poder Público. Mas nunca em detrimento do esporte, sabidamente um forte aliado no combate à violência”, diz trecho da nota do ministro do Esporte, Leandro Cruz.

“Não podemos concordar com a decisão de retirar recursos como os direcionados aos clubes formadores de atletas olímpicos e paralímpicos e às entidades que fomentam o esporte escolar e universitário. Modificar a legislação que regula a distribuição de verbas das loterias não ajuda a resolver o problema”, acrescenta a nota.

Cultura

Também em nota, o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, afirma que a MP “reduz drasticamente” a participação do Fundo Nacional de Cultura na receita das loterias federais. Isso porque, segundo ele, o percentual atual, de 3%, poderá cair para 0,5%.

“Trata-se de uma decisão equivocada [a publicação da MP], que não tem o apoio do Ministério da Cultura. O investimento em segurança pública é obviamente crucial neste momento crítico que o País vive. O combate à violência urbana, porém, não deve se dar em detrimento da cultura, mas também por meio da cultura, assim como do esporte e da promoção do desenvolvimento”, diz a nota.

Depois de divulgar essa nota, Sérgio Sá Leitão divulgou uma outra, informando que não tem a intenção de pedir demissão do cargo.

 

 

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