Sexta-feira, 29 de março de 2024

Porto Alegre

CADASTRE-SE E RECEBA NOSSA NEWSLETTER

Receba gratuitamente as principais notícias do dia no seu E-mail ou WhatsApp.
cadastre-se aqui

RECEBA NOSSA NEWSLETTER
GRATUITAMENTE

cadastre-se aqui

Brasil Políticos influentes em suas cidades serão julgados por juízes da própria comarca e caberá aos juízes da primeira instância julgar governadores que podem promovê-los a desembargadores

Compartilhe esta notícia:

Pressão levaram a Casa a um acordo que retirou "armadilhas" de Calheiros e do relator Roberto Requião. (Foto: EBC)

O surto legislativo do Senado em votar, de uma só tacada, as propostas que tratam do abuso de autoridade e do fim do foro privilegiado está ligado às pressões da Operação Lava-Jato e das ruas. Se o primeiro surgiu como pura vendeta, uma missão assumida pelo multidenunciado senador Renan Calheiros (PMDB-AL) para atingir procuradores e juízes, o segundo emergiu como uma proposta moralizadora que poria fim ao privilégio de políticos. Mas estão evoluindo de forma bem diferente.

A enorme pressão social, fruto sobretudo das campanhas de procuradores da Lava-Jato e do juiz Sergio Moro, conseguiu levar o Senado a um acordo que retirou as “armadilhas” colocadas por Calheiros e pelo relator Roberto Requião (PMDB-PR).

O texto acabou aprovado por ampla maioria, e mesmo os discursos contrários privilegiaram mais o questionamento sobre a impropriedade de se debater o tema em meio à Lava-jato do que pontos concretos do texto.

Do outro lado, a PEC (proposta de emenda constitucional) que acaba com o foro privilegiado, idealizada como um avanço, acabou aprovada justamente por vingança. Depois de vários ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) sinalizarem que, diante da avalanche de inquéritos da Lava-Jato, a Corte mudaria, ainda em maio, as regras de foro para deputados e senadores a fim de permitir que eles fossem julgados em cortes inferiores, os parlamentares contra-atacaram. Se não terão mais direito ao foro privilegiado, juízes e integrantes do Ministério Público também não terão.

Políticos locais

Nem o projeto sobre o abuso tem apenas problemas, uma vez que não se pode ignorar a existência de excessos cometidos por autoridades País afora, nem o fim do foro é uma panaceia. Caso este seja aprovado, políticos influentes em suas cidades serão julgados pelos juízes da própria comarca e caberá a magistrados de primeira instância julgar governadores que têm a prerrogativa de promovê-los a desembargador. 

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de Brasil

O ex-ministro Antonio Palocci pode fazer delação “casada” com um ex-diretor da Petrobras que está preso
Um dos suspeitos mortos após o assalto milionário na transportadora de valores em Ciudad del Este, no Paraguai, perto da fronteira com o Brasil seria o chefe
https://www.osul.com.br/os-politicos-influentes-em-suas-cidades-serao-julgados-pelos-juizes-da-propria-comarca-e-cabera-aos-juizes-da-primeira-instancia-julgar-os-governadores-que-tem-prerrogativa-de-promove-los-desembar/ Políticos influentes em suas cidades serão julgados por juízes da própria comarca e caberá aos juízes da primeira instância julgar governadores que podem promovê-los a desembargadores 2017-04-27
Deixe seu comentário
Pode te interessar