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Os Procons de todo o País serão os responsáveis por fiscalizar a queda de preço do diesel na bomba dos postos de combustíveis

"O caminhoneiro será fiscal da observância ou não. Terá de haver redução de R$ 0,46", disse Padilha. (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

Será tarefa dos Procons fiscalizar a queda do preço do diesel nas bombas de gasolina Brasil afora. Segundo a secretaria Nacional do Consumidor, Ana Lucia Vasconcelos, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, já desenhou a regulamentação para a atuação dos Procons e um decreto deve ser publicado nos próximos dias.

“Tão logo tenhamos a orientação do Ministério da Justiça começaremos a fiscalização de forma a garantir a queda de R$ 0,46 do preço do diesel na bomba”, adianta Paulo Miguel, presidente da Procons Brasil e da Fundação Procon-SP.

O ministro Eliseu Padilha, da Casa Civil, falou sobre isso ao ser questionado por jornalistas sobre como o governo garantia que os postos realmente reduziriam os preços. Ele falou que os caminhoneiros devem denunciar abusos ao Procon. “O caminhoneiro será fiscal da observância ou não. Terá de haver redução de R$ 0,46.”

Ao dar esse papel ao caminhoneiro, ele lembra a figura do “fiscal do Sarney”, usada nos anos 1980 pelo ex-presidente José Sarney, quando houve congelamento de preços para tentar controlar a hiperinflação. O comércio reagiu mal e aumentou os preços clandestinamente. O então presidente pediu que os consumidores virassem fiscais, os “fiscais do Sarney”. No fim, o congelamento não deu certo.

O presidente Michel Temer anunciou, no domingo (27), seis medidas, sendo três novas medidas provisórias, para tentar encerrar a paralisação dos caminhoneiros. O presidente afirmou que elas vão provocar uma redução de R$ 0,46 no preço do litro de óleo diesel, que correspondem aos percentuais do PIS/Cofins e da Cide, somados.

Em uma semana,  desde o início da greve, os Procons já notificaram mais de 530 estabelecimento, 82,5% postos de gasolina onde há indícios de prática de preços abusivos, segundo levantamento feito pela Procons Brasil, com cerca de 50 entidades de todo o País.

Companhias aéreas

A Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) disse nesta segunda-feira (28) que a greve dos caminhoneiros está fazendo suas associadas terem prejuízo diário acima 50 milhões de reais.

A entidade, que representa as companhias Avianca, Azul, Gol e Latam, afirmou que mais de 270 voos foram cancelados no País desde segunda-feira passada, quando o movimento dos caminhoneiros começou.

“Apesar de a maior parte da malha aérea permanecer em operação, os cancelamentos e mudanças de horários deverão continuar a acontecer, sem previsão de normalização, por causa da não reposição ou total ausência de combustível em aeroportos menores espalhados pelo País”, afirmou a Abear.

Enquanto permanecer esta situação, os passageiros podem alterar seus voos para nova data ou horário, sem o pagamento de taxa de remarcação e das eventuais diferenças tarifárias, de acordo com as regras de cada companhia, acrescentou a Abear.