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Os recursos recuperados pela Operação Lava-Jato serão usados para reformar escolas

Ministério suspendeu prova, voltou atrás e agora planeja testar parte dos alunos. (Foto: Marcos Santos/USP Imagens)

Era hora do almoço quando um aluno da Escola Estadual Professora Maria Nazareth Cavalcanti Silva, em Cascadura, na Zona Norte do Rio de Janeiro, saía com um pacote de biscoito e uma caixinha de achocolatado nas mãos.

Em uma escola sem refeitório, o “almoço” fornecido costuma ser assim. A esse problema somam-se as más condições da quadra, a biblioteca interditada por risco de desabamento e outras mazelas na infraestrutura.

A precariedade das instalações poderá ser minimizada com recursos de uma fonte incomum. A escola será a maior beneficiada entre as seis unidades estaduais que receberão cerca de R$ 19 milhões pagos em multa pela joalheria H. Stern em um dos processos de corrupção investigados pela Operação Lava-Jato envolvendo o ex-governador Sérgio Cabral. Ao todo, mais de 6 mil alunos serão beneficiados.

O modelo de redirecionamento de recursos foi idealizado pelo MPF (Ministério Público Federal) no Rio de Janeiro e já tem sido replicado em outros estados, como Goiás. Em contrapartida, as escolas devem criar projetos de combate à corrupção e promoção da ética.

A própria procuradora-geral da República, Raquel Dodge, já encaminhou petições ao Supremo Tribunal Federal para que multas pagas em processos de corrupção sejam usadas na educação pública.

As escolas, porém, devem conviver com problemas estruturais por mais algum tempo até receberem os recursos. O trâmite demora porque, antes do início das obras, é preciso realizar duas licitações: uma para o projeto executivo, outra para a obra em si.

Outro entrave desacelera o processo no Rio: o monitoramento das atividades desempenhadas pela Secretaria de Educação para tocar os projetos está prejudicado.

A tabela com tais informações deveria ser atualizada mensalmente e enviada ao MPF, o que não é feito desde novembro, segundo o órgão.

Reparos urgentes

Além de um refeitório e de merenda de qualidade, outra reivindicação da escola Maria Nazareth é a quadra. Uma aluna relatou ao jornal O Globo que, desde o ano passado, a disciplina de educação física só tem aulas teóricas, por falta de estrutura adequada para a prática de esportes.

“Gostaria que 80% de todo o dinheiro desviado e recuperado fosse investido em escolas. A gente precisa melhorar muito a qualidade do ensino, da alimentação”, disse Walmir Lousada, aluno do 3º ano da escola de Cascadura.

Longe dali, no Colégio Santos Dias, em São Gonçalo, as dificuldades são menores, mas os estudantes — grande parte do ensino médio em tempo integral — reclamam principalmente de problemas na climatização. Há relatos de alunos que chegaram a desmaiar de calor.

Mesmo no radar das políticas públicas desde 2010, quando ingressou no programa “Ensino Médio Inovador”, a escola não passou incólume pela crise. Na mesma época, uma obra chegou a ser orçada, mas acabou cancelada.

No ano passado, a instituição resolveu problemas (da rede de esgoto à quadra de esportes) com o uso de uma verba extra. Os reparos seriam feitos com os recursos vindos da Lava-Jato, mas, dada a urgência, a diretora, Dilma Lopes Senna, decidiu agir.

A escola recebeu 4,9 pontos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica em 2017, acima da média estadual (3,3) para o ensino médio.

“Fazemos o planejamento com determinado orçamento. Se há um revés econômico, é preciso lidar com isso sem afetar a qualidade do ensino. É uma luta grande”, diz a diretora. “A educação acontece até debaixo de uma mangueira, mas tudo o que melhora o ambiente a gente comemora.”

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