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Geral Os serviços públicos terão expediente alterado no Rio Grande do Sul para o jogo do Brasil nesta sexta

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Em razão do jogo do Brasil nesta sexta, o serviço público terá expediente das 8h às 14h. (Foto: Reprodução)

O governo do Estado confirmou alteração no expediente dos órgãos da administração pública nesta sexta-feira (6), quando a Seleção Brasileira enfrenta a Bélgica pelas quartas de final do Mundial, que está ocorrendo na Rússia. Conforme decreto nº 54.129/18, publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de junho, o funcionamento dos serviços considerados essenciais será preservado de forma integral.

Horário de expediente

O horário de expediente será das 8h às 14h.

Na Saúde, a manutenção dos serviços segue a cargo dos municípios, conforme definição de atendimento local. O Samu (192) mantém plantão 24 horas, assim como o Centro de Informações Toxicológicas (0800-721-3000). A Farmácia de Medicamentos Especiais em Porto Alegre e o Hemocentro/RS funcionam nos horários definidos pelo decreto.

Na área da Segurança Pública, os horários previstos serão adotados apenas na condução das atividades administrativas do órgão central, tendo em vista que serviços essenciais funcionam normalmente.

Com relação às escolas da rede pública estadual, nesta sexta-feira não haverá aula para os alunos da tarde. Segundo a Secretaria da Educação, a carga horária será recuperada posteriormente, conforme definição da escola.

Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades, nas respectivas áreas de competência, assegurar que os agentes públicos observem os turnos de funcionamento e a integral preservação dos serviços considerados essenciais.

Nas demais entidades da administração indireta, os dirigentes ficam autorizados a dispor sobre o cumprimento dos horários de expediente do decreto, mediante adoção de escala de compensação de horários para garantir a continuidade dos serviços.

Prefeitura

A prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, informa os horários de atividades em dias de jogos da Seleção Brasileira no Mundial, conforme decreto publicado em edição extra no Diário Oficial de Porto Alegre, no último dia 12.

Para o jogo desta sexta-feira, o expediente será das 8h às 14h.

Conforme o documento, o decreto não se aplica aos servidores que exerçam atividades consideradas essenciais, que ficarão sujeitos ao horário de expediente estabelecido.

Caberá aos dirigentes de órgãos e secretarias da administração direta e indireta, em suas respectivas áreas de competência, assegurar a adoção de escala de compensação de horário, previamente definida, para que seja garantida a continuidade da prestação de serviços essenciais.

Nas demais unidades da administração direta e indireta, os dirigentes estão autorizados a dispor sobre o cumprimento dos horários de expediente referidos no decreto, mediante Instrução normativa. As horas não trabalhadas em decorrência do disposto no decreto serão objeto de compensação.

Educação

A Secretaria Municipal da Educação reiterou, em comunicado às escolas, os termos do Ofício nº 864/2016, de 12 de junho, no sentido de que para as próximas etapas do Mundial, as atividades letivas já previstas devem ser realizadas normalmente, e a escola, se assim o entender, dentro de sua programação de trabalho pedagógico, pode desenvolver estudos relativos a essa temática.

 

 

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