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Os servidores da prefeitura de Porto Alegre decidiram entrar em greve a partir de segunda-feira

A decisão foi tomada em assembleia da categoria. (Foto: Simpa/Divulgação)

Os servidores da prefeitura de Porto Alegre decidiram, em assembleia, entrar em greve a partir de segunda-feira (18) em protesto contra os projetos do Executivo municipal para cortar despesas. Segundo a categoria, as propostas, que serão analisadas pela Câmara de Vereadores, “atacam os direitos e a carreira dos servidores”.

Na manhã de segunda, será realizado um ato no Paço Municipal seguido de uma caminhada até a Câmara, de acordo com informações do Simpa (Sindicato dos Municipários de Porto Alegre). A categoria quer pressionar o vereadores a votarem contra os projetos da prefeitura. Na terça-feira (19), às 9h, haverá um ato em frente ao HPS (Hospital de Pronto Socorro), com caminhada até a prefeitura, e uma nova assembleia, às 14h, na Casa do Gaúcho.

Segundo o Simpa, a paralisação dos municipários é “uma resposta da categoria à falta de respeito e de diálogo de Marchezan com o funcionalismo, contra a aprovação dos projetos, contra a falta de reajuste – desde o ano passado, o prefeito não concede a reposição salarial aos servidores e já sinalizou que não dará neste ano apesar de obrigatório por lei – e contra os parcelamentos salariais, inclusive do 13º”.

Os projetos do Executivo são focados em redução de despesas, por meio de alterações no regime de trabalho e reestruturação dos benefícios dos funcionários públicos, além da instituição do Regime de Previdência Complementar no município. No dia 6 deste mês, o plenário da Câmara rejeitou, por 21 votos a 13, relatório aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) contrário à tramitação das propostas em regime de urgência, solicitada pela prefeitura. Desta maneira, os projetos estarão em pauta a partir do dia 18.

Conforme o Simpa, na manhã de quarta-feira (13), durante a reunião de líderes de bancadas da Câmara, o prefeito Nelson Marchezan Júnior recuou na priorização dos projetos que afetam a carreira dos servidores e priorizou votar, a partir de segunda-feira, as propostas que versam sobre arrecadação do ISS, Cadin, Fundos Municipais, reconhecimento da dívida, PPPs e IPTU. Participaram da reunião 16 líderes de bancadas que compõem o plenário.

Crise

Marchezan ressaltou que o déficit nas contas da prefeitura de Porto Alegre é histórico e vem se repetindo há anos. De acordo com ele, o problema, apesar de existente, não era discutido antes da sua gestão nem foi debatido na campanha eleitoral. O prefeito disse que os governos estadual e federal não têm responsabilidade em relação a essa situação. “A culpa é nossa”, declarou, referindo-se ao município. A estimativa é de um déficit de mais de R$ 700 milhões nos cofres municipais em 2018.

Conforme Marchezan, se todas as propostas da prefeitura forem aprovadas na Câmara, até 2020 todos os servidores municipais serão pagos em dia e, no próximo ano, os porto-alegrenses já notarão a melhora nos serviços públicos na Capital.

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