Geral Pais acusados de abuso sexual contra filha de nove anos seguem presos
Por Redação O Sul | 23 de fevereiro de 2016
Continuarão presos preventivamente pai e mãe que teriam abusado por dois anos da filha de nove, em localidade próxima a Cruz Alta, Noroeste do RS.
A manutenção da prisão foi confirmada no início de fevereiro pela Sexta Câmara Criminal do TJRS, que negou pedido de habeas corpus solicitado em favor dos réus – detidos desde 11/12/15.
A denúncia contra os acusados tem como base o depoimento da vítima. Nele, a menina conta que assistia a filmes pornográficos com os pais e dá detalhes de cenas. Aponta, inclusive, o local na casa onde eram guardados os DVDs. Diz que o pai lhe pedia para tocar no órgão sexual dele. Os vídeos pornográficos foram apreendidos.
A mãe, ainda conforme o relato, além de assistir a tudo, fazia sexo com o pai sob as vistas da criança. A menina detalha horários e a frequência dessa prática, acrescentando que era paga para se juntar às “brincadeiras”. O caso chegou à polícia por meio de denúncia.
Relatora do pedido de habeas corpus, a desembargadora Bernadete Coutinho Friedrich considerou que há prova da existência do crime e de indícios de autoria conforme análise das provas processuais. “A prisão preventiva faz-se necessária para garantia da ordem pública e fim de fazer cessar as práticas ilícitas, dado que os pacientes [réus] são pais da ofendida e com ela moravam”, afirmou a magistrada. Ela ainda cita a existência de depoimento de outra filha do casal, que também teria sido abusada.
Acompanharam o voto da relatora a desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak e o desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório. O processo tramita sob segredo de Justiça.
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