Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019

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Capa – Magazine Para advogados de João Gilberto, perícia que recalculou indenização de gravadora aos herdeiros foi fraudada

João Gilberto morreu no começo de julho, aos 88 anos. (Foto: Reprodução)

Três semanas após a morte de João Gilberto, uma reportagem do programa “Fantástico”, da TV Globo, na noite de domingo (28) fez uma denúncia que ameaça mudar os rumos do processo que o cantor movia contra a gravadora EMI há 22 anos, por ter alterado a mixagem de algumas de suas gravações clássicas a fim de relançá-las em CD.

Advogados de João acusam de ser fraudulenta a perícia que, no mês passado, recalculou de mais de R$ 200 milhões para apenas R$ 13 milhões o montante que a Universal Music (atual dona da EMI) deveria aos herdeiros do bossanovista. Segundo eles divulgaram em comunicado, a gravadora “fez o laudo inteiro, e o perito apenas assinou”.

Analisando o pen drive em que o perito do caso, João Carlos Loureiro, entregou o seu laudo, os advogados do cantor teriam descoberto que quem criou o arquivo foi Christopher Cunha, que vem a ser um dos sócios da empresa que fez para a Universal os cálculos de R$ 13 milhões devidos a João Gilberto. O “Fantástico” pediu a um especialista em segurança digital pra examinar uma cópia do arquivo, que confirmou a veracidade da acusação.

O “Fantástico” diz ter procurado a gravadora Universal Music, mas não teve retorno. Já João Carlos Loureiro disse que só vai falar depois que for comunicado oficialmente da investigação. E a empresa Licks, contratada pela Universal, na qual trabalha Christofer Cunha, diz que o trabalho técnico-científico contábil “foi fundamentado nas decisões judiciais amplamente consolidadas nos autos do processo” e que “o envio do material não configura qualquer irregularidade e é comum nas perícias do poder judiciário”.

Em março deste ano, havia sido determinada a vitória do músico no processo contra a EMI, em segunda instância — ainda cabe recurso. Na ação, o artista reclamava por royalties não pagos pela gravadora desde 1964, além de danos morais pelas alterações em suas gravações. Caso saia, porém, a indenização não irá toda para os bolsos dos herdeiros.

Em 2013, o banco Opportunity assinou um acordo com João — intermediado por Cláudia Faissol, na época companheira do músico — no qual receberia 60% da indenização. E em troca, deu naquele momento R$ 10 milhões ao artista em duas parcelas.

A segunda parcela seria paga quando o músico aprovasse a remasterização de seus primeiros discos — bancada pelo Opportunity, que fez um acordo com o músico no qual teria direito a parte substancial dos royalties das vendas. João, conhecido por seu perfeccionismo, não chegou a aprovar o trabalho. Com sua morte, o futuro desses discos (“Chega de saudade”, de 1959, “O amor, o sorriso e a flor”, de 1960; e “João Gilberto”, de 1961) segue incerto.

As movimentações jurídicas em torno do espólio do artista começaram no dia do seu velório. Sua filha Bebel Gilberto e Maria do Céu Harris ( que se colocou como companheira do músico ) entraram com pedidos de inventário naquele mesmo dia — ambas reclamando o direito de cuidar do processo. A disputa deu sequência a uma  batalha judicial na qual elas já vinham em campos opostos  — em 2017,  Bebel solicitou a interdição de João, que Maria do Céu (aliada a João Marcelo, também filho do cantor) contestava.

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