Brasil Para celebrar os cem dias de governo, Bolsonaro lançou um pacote de 18 medidas
Por Redação O Sul | 11 de abril de 2019
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (11), em solenidade no Palácio do Planalto, um conjunto de 18 atos para celebrar a marca dos cem dias de seu governo. Os atos envolvem assuntos relacionados a diversos ministérios, como Educação e Economia.
Entre os destaques, há o projeto de lei complementar que trata da autonomia do Banco Central. Bolsonaro também assinou o “revogaço”, que derruba 250 decretos para, de acordo com o governo, ” simplificar a pesquisa da legislação e reduzir o arcabouço normativo existente ao necessário”.
“Os detalhes serão disponibilizados em breve e mais medidas para desburocratizar serão tomadas ao longo do mandato”, escreveu Bolsonaro no Twitter, sobre o “revogaço”. “Vamos trabalhar para que o foco volte para o essencial em nossa sociedade”, afirmou.
Segundo o presidente, o ato normativo para a revogação de 250 decretos desnecessários “coloca em prática nosso compromisso de desburocratizar, simplificar e desinchar o Estado brasileiro, firmado em campanha”.
Também há o projeto de lei que regulamenta a educação domiciliar. O Planalto não deu detalhes sobre o ato. Informou que o projeto traz “os requisitos mínimos que os pais ou responsáveis legais deverão cumprir para exercer esta opção, tais como o cadastro em plataforma a ser oferecida pelo Ministério da Educação e possibilidade de avaliação.”
O governo anunciou também a assinatura do decreto que institui o portal gov.br, que deverá concentrar informações sobre serviços públicos de forma centralizada. A intenção do governo é “evitar a dispersão no uso de ferramentas de comunicação e atendimento ao cidadão, racionalizando custos e procedimentos”.
De acordo com o Palácio do Planalto, foi instituído o Comitê Interministerial de Combate à Corrupção para assessorar o presidente da República na elaboração, implementação e avaliação de políticas públicas de combate à corrupção. Também foi assinado o Termo de Compromisso com a Integridade Pública, ato firmado entre os ministérios da Agricultura, da Saúde e da Controladoria-Geral da União, com vistas a estimular o combate à corrupção e garantir o respeito aos princípios constitucionais da administração pública.
“Amigo de todos”
Em jantar na noite de quarta-feira (10) com embaixadores de países árabes e de maioria islâmica, Bolsonaro afirmou que espera que os laços comerciais que o Brasil tem com essas nações se transformem em “laços de amizade, de respeito e de fraternidade”.
“Que esses laços comerciais cada vez mais se transformem em laços de amizade, de respeito e de fraternidade. Muito obrigado a todos vocês, e o nosso governo está de braços abertos a todos, sem exceção”, declarou. Segundo o presidente, o Brasil é “amigo de todos os países”.
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