Política Para economistas, sem a aprovação da reforma da Previdência, o processo de retomada da economia brasileira será prejudicado
Por Redação O Sul | 9 de dezembro de 2017
O presidente Michel Temer corre contra o tempo para tentar reunir os votos necessários para votar a impopular Reforma da Previdência na próxima semana na Câmara dos Deputados, já que em 2018, ano eleitoral, a missão tende a ficar ainda mais difícil.
Um dos argumentos usados para sensibilizar os parlamentares e a população é o potencial efeito da medida na economia. Segundo o governo, a reforma é fundamental para equilibrar as contas públicas e consolidar a recuperação do PIB (Produto Interno Bruto). Por outro lado, se a proposta for rejeitada, a economia brasileira deve voltar à recessão já no próximo ano, afirma uma nota técnica divulgada pelo Ministério do Planejamento.
Economistas ouvidos se dividem sobre a questão – enquanto alguns veem o risco real de atividade econômica regredir sem as mudanças na Previdência, outros dizem que o governo estaria fazendo “terrorismo” para aprovar a proposta contra a vontade popular.
Para o coordenador de Previdência do Ipea, Rogério Nagamine, é difícil precisar qual é o potencial de impacto da não aprovação da reforma, mas ele acredita que isso “realmente comprometeria uma recuperação mais forte em 2018”.
Na sua leitura, a dívida pública hoje está em crescimento “explosivo” e, se não houver percepção de que isso vai ser contido, os juros deverão subir. Já se a reforma for implementada, os efeitos seriam positivos, pois a queda dos juros reduziria os gastos do governo com a dívida pública, liberando recursos para outras despesas. “Não acho que existe exagero (no discurso do governo)”, afirma.
A economista-chefe da XP Investimentos, Zeina Latif, tem visão semelhante. Ela acredita que a rejeição das mudanças na Previdência deixará o país “mais vulnerável a acidentes de percurso”.
“Hoje a gente tem um rombo enorme, uma dívida que só cresce, mas os investidores dão o benefício da dúvida (ao governo) porque acham que uma hora vem a Reforma da Previdência. O fiscal (contas públicas) organizado é alicerce do crescimento. Se você não sabe para onde vai o fiscal, não sabe para onde vai o câmbio, os juros”, ressalta Latif.
Caso a reforma não passe agora, diz ela, inevitavelmente terá que ser feita no próximo governo. “Aí a gente começa a navegar em águas mais perigosas, porque qualquer titubear dos candidatos (à Presidência na eleição de 2018) pode gerar o medo de não ter aprovação de reforma (nem no próximo governo)”, diz.
Já opositores da medida e mesmo alguns que a defendem consideram que as previsões catastróficas do governo para a economia são “terrorismo”. Segundo a economista Esther Dweck, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a proposta inicial do governo para a Previdência tenderia, na verdade, a impactar negativamente a economia.
A versão original da reforma criava regras mais restritivas para a aposentadoria do trabalhador rural e aumentava de 15 para 25 anos a exigência de tempo mínimo de contribuição para permitir a aposentadoria. Essas medidas foram muito criticadas por afetar os mais pobres – como eles em geral sofrem com maior rotatividade e informalidade no mercado de trabalho, tendo maior dificuldade de atingir um tempo maior de contribuição.
Na tentativa de aprovar outras medidas, como a fixação de uma idade mínima para aposentadoria, o governo recuou dessas duas propostas.
“Os beneficiários mais pobres usam toda a sua renda para consumo. A Previdência gera uma renda independente do que está acontecendo no mercado de trabalho e ajuda no momento de crise”, argumenta Dweck.
A economista Monica de Bolle, pesquisadora do Peterson Institute for International Economics, em Washington (EUA), também considera que o potencial da política de austeridade (cortes de gastos) sobre o crescimento vem sendo superestimado por alguns economistas.
Ela acredita que a Reforma da Previdência é essencial para o equilíbrio das contas públicas no longo prazo, mas defende que o melhor é que ela seja feita depois de 2018, por um governo eleito com essa proposta. Na sua visão, os rumos da economia dependem muito mais do resultado da eleição do que da aprovação de uma reforma agora.
“O fator determinante (para o crescimento) é a política, não é a Reforma da Previdência. Esse cenário de que o mundo acaba se a Reforma da Previdência não passar agora acho extremamente exagerado, bem terrorista”, diz.
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