Brasil Para ministros, divergências no Tribunal Superior Eleitoral não devem mudar as chances de Lula no Supremo
Por Redação O Sul | 2 de setembro de 2018
A divergência exibida pelos três ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que compõem o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não deverá provocar mudança nas chances de Lula quando o Supremo analisar os próximos recursos do líder petista, apostam integrantes da corte.
A discordância se deu em torno do despacho da ONU (Organização das Nações Unidas) a favor de Lula, que ministros do STF já desqualificaram nos bastidores e em público. Questionado recentemente sobre o documento, Alexandre de Moraes disse: “Cada macaco no seu galho”.
As chances de um ministro do Supremo conceder uma liminar favorável a Lula são consideradas remotíssimas. Submeter o caso ao plenário, assinalam integrantes da corte, já seria prova de grande consideração.
Magistrados que acompanharam o julgamento do registro da candidatura de Lula fizeram questão de pontuar: dos sete ministros que compõem o TSE, os três oriundos do STF foram nomeados por Dilma Rousseff e os dois do STJ, por Lula.
Fachin
O ministro do Supremo Edson Fachin surpreendeu colegas e também antigos amigos do mundo acadêmico ao votar pelo registro de Lula na corrida eleitoral – mas cada lado reagiu de uma forma. No fim, a maioria do TSE decidiu que o petista não pode ser candidato.
Colegas de Corte disseram não ter entendido como Fachin pode ter votado para manter o ex-presidente preso e, depois, pela liberação de sua candidatura. Já os que o conhecem há anos e são próximos, celebraram: “O jurista está vivo”, disse um amigo. Fachin entendeu que o despacho da ONU deveria ser seguido.
O voto proferido pelo ministro Celso de Mello em 1998 sobre protocolos internacionais, citado por diversas vezes no TSE durante o julgamento de Lula, foi resgatado recentemente pelo próprio magistrado, que antevê a chegada do caso ao Supremo.
Mello chegou a entregar o texto a colegas do STF. O voto do decano prevê que um protocolo internacional não tem efeito vinculante no Brasil. Lula briga para ser candidato com base em um despacho liminar do Comitê de Direitos Humanos da ONU.
Candidatura
A candidatura de Lula foi alvo de 16 impugnações (contestações) no TSE. Além do Ministério Público, questionaram o registro de Lula o candidato à Presidência do PSL, Jair Bolsonaro;o partido Novo; e outros candidatos e cidadãos.
Lula foi condenado em janeiro pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava-Jato. Desde abril, ele cumpre pena de 12 anos e 1 mês de prisão em Curitiba.
Os advogados de Lula esperavam que o julgamento do registro ocorresse nas próximas semanas, em razão de prazos maiores previstos pela lei eleitoral para conclusão do processo. A expectativa era que, com isso, ele pudesse aparecer como candidato na propaganda de rádio e TV de candidatos a presidente, que começou no sábado (01).
