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Para o presidente da Farsul, o Plano Safra 2019/2020 não é o ideal, mas o possível

Lançamento ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto. (Foto: Agência Brasil)

Em cerimônia realizada na manhã dessa terça-feira no Palácio do Planalto, o governo federal anunciou que o Plano Safra 2019/2020 contará com R$ 225,59 bilhões. Para o presidente do Sistema Farsul (Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul), Gedeão Pereira, o plano está distante do que seria o ideal, mas é o que foi possível na atual realidade. Ele participou do evento em Brasília.

Gedeão considera este como “o primeiro passo para uma mudança maior”. Ainda segundo ele, há um entendimento que essa política agrícola não satisfaz as necessidades do produtor do século 21: “A ministra tem consciência que, com os recursos que dispõe e o orçamento feito pelo governo passado, o máximo de mudança que seria possível neste ano é essa”.

Um ponto positivo é a unificação do plano, avalia o dirigente: “Reunir em uma política agrícola pequenos, médios e grandes, mas sem deixar de diferenciá-los nas suas idiossincrasias, é uma vitória da agricultura, que abandona diferenças que não são conceituais, mas ideológicas depois de 20 anos”.

Do montante disponibilizado, R$ 222,74 bilhões são para crédito rural, sendo R$ 169,33 bilhões para custeio, comercialização e industrialização. Para investimentos, são destinados outros R$ 53,41 bilhões com taxa de juros variando entre 3% e 10,5% ao ano para os programas.

O economista-chefe da Farsul, Antônio da Luz, considera excelente os instrumentos de Crédito Rural apresentados, “é como abrir uma janela em uma sauna”, comparou. Ele destaca que os juros para os produtores que não se enquadram no Pronaf ou Pronamp subiram 1%, mesmo com a expectativa da redução da Taxa Selic para o final do ano para 5,75% apontada pelo Relatório Focus.

“São enormes as chances de oferta de juros livres abaixo dos controlados. Isso acontecendo não haverá razão para manutenção dessa política agrícola atual. Tem coisas muito melhores para fazer com essa subvenção”, avaliou o economista.

O plano conta com a ampliação dos recursos LCA para o crédito rural para R$ 55 bilhões, além da permissão para que a CPR seja emitida com correção pela variação cambial. Para Luz, a CPR em dólares abre a porta para o investimento estrangeiro.

Também foi anunciado o maior valor já destinado ao PSR (Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural), atingindo R$ 1 bilhão. O objetivo do governo é de que cerca de 150,5 mil produtores rurais tenham a safra segurada em 2020. A estimativa é a contratação de cerca de 150 mil produtores rurais, que poderão ter a safra segurada.

Destaques

Ao menos dois pontos receberam especial destaque de Gedeão Pereira. O Fundo de Aval Fraterno, que facilitará a renegociação de dívidas dos produtores rurais. O outro é o Patrimônio de Afetação que permite ao produtor desmembrar sua propriedade como garantia nos financiamentos agropecuários.

“É o reconhecimento do governo de que há um processo de endividamento, em especial na área orizícola e com a metade sul do estado que não vem sendo feliz com as colheitas de soja e busca uma solução”, comentou.

Para o futuro, Gedeão informa que o trabalho é de uma mudança na estrutura do crédito: “Gostaríamos de evoluir para um crédito baseado em apólice de seguro, onde o produtor antes de acessar ao sistema financeiro seguraria sua lavoura e estaria livre no mercado financeiro para buscar recursos em qualquer banco”. Para ele, isso acabaria gerando a redução nas taxas de juros.

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