Brasil A partir desta quinta, cerca de dez países passarão a receber informações da Procuradoria-Geral da República sobre os crimes cometidos por executivos e ex-executivos da Odebrecht no exterior
Por Redação O Sul | 31 de maio de 2017
A partir desta quinta-feira (1º), cerca de dez países passarão a receber informações da Procuradoria-Geral da República sobre os crimes cometidos por executivos e ex-executivos da Odebrecht no exterior. É essa a data prevista no acordo de leniência da empresa para o fim do chamado “sigilo interno”, quando os documentos deixarão de ser protegidos no Brasil e passarão a ser compartilhados com outros países onde o grupo se envolveu em fraudes.
O material, porém, poderá continuar em sigilo para o público, tanto no Brasil, como nesses países, explicou ao jornal Valor Econômico o secretário de Cooperação Jurídica Internacional da Procuradoria-Geral da República, Vladimir Aras. De acordo com ele, a abertura dos documentos está condicionada à conveniência para as investigações ao redor do mundo.
A retirada do sigilo dos dados internacionais dependerá de um novo pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao STF (Supremo Tribunal Federal), seguido de manifestação favorável da Corte. Janot deve atuar também de acordo com os interesses dos comandantes dos Ministérios Públicos dos demais países onde forem abertas investigações.
Segundo Aras, não é possível estimar uma data para que os documentos venham a público. “Os momentos de envio ao exterior e retirada do sigilo podem até cair na mesma data, mas uma coisa é diferente da outra”, disse o procurador. Em fevereiro, Janot se reuniu com procuradores-gerais de dez países para tratar de cooperações na Argentina, Chile, Colômbia, Equador, México, Panamá, Peru, República Dominicana e Venezuela.
Até agora, apenas dois deles receberam documentos relacionados Às 77 delações da Odebrecht: Peru e República Dominicana.
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