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Passa de 6 mil o número de detentos transferidos de delegacias para o sistema prisional gaúcho desde o início deste ano

No TJ-RS, reunião da desembargadora Vanderlei Kubiak com representantes de órgãos responsáveis pelo sistema penitenciário. (Foto: Frame de imagem de Maicon Hinrichsen/Secom)

Passa de 6 mil o número de detentos transferidos de delegacias para o sistema prisional desde o início deste ano. O dado faz parte de levantamento realizado pela Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe). O secretário da Administração Penitenciária, Cesar Faccioli, destaca que esse é o resultado do esforço diário de todos na busca por vagas dentro do sistema prisional. “A criação de vagas nos presídios, que atendam, de forma adequada, a população carcerária, é a grande razão do nosso trabalho”, afirma.

Faccioli participou, na tarde da quinta-feira (23), da primeira reunião de conciliação, realizada no Tribunal de Justiça do Estado com a desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak e representantes de todos os órgãos responsáveis pela administração do sistema penitenciário – Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen), Superintendência de Serviços Penitenciários, Secretaria da Segurança Pública (SSP), Brigada Militar e Polícia Civil –, além da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Defensoria Pública, Varas de Execução Criminal e Ministério Público.

A desembargadora Vanderlei é a juíza relatora do habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública, que proibiu a permanência de presos em delegacias e viaturas.

Diálogo contínuo

O encontro durou mais de cinco horas, com os participantes expondo as suas dificuldades na resolução da crise penitenciária. Ao final, a desembargadora convocou nova reunião para esta segunda-feira (27). Mas manteve a suspensão da liminar que limitava o manejo dos presos pelo Estado como um gesto de abertura ao diálogo.

“Nós estamos em permanente negociação, a partir de agora, para construir soluções que sejam mais permanentes e mais adequadas ao enfretamento dessa crise prisional”, disse a magistrada, que reconheceu o esforço do Rio Grande do Sul para solucionar a questão.

A Seapen apresentou documento em que projeta possibilidades de criação de vagas no sistema a curto, médio e longo prazos. As medidas podem ser adotadas por meio de convênios com o governo federal, via Ministério da Justiça, para a construção de novas penitenciárias ou a ampliação de algumas existentes, criando vagas, até o uso de tornozeleiras eletrônicas mais modernas e eficientes.

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