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Os pedidos de ajuda financeira para brasileiros voltarem de Portugal cresceram 52%

Em 2018, 353 imigrantes foram beneficiados por um programa oferecido pelo governo ibérico.(Foto: Reprodução)

Em Portugal, a quantidade de imigrantes brasileiros que precisam de ajuda financeira para comprar a passagem de volta para o Brasil cresceu 52,1% no último ano, atingido maior valor proporcional já registrado: 93% de todos os auxílios dados pelo governo.

No ano passado, 353 brasileiros foram beneficiados por um programa de retorno voluntário oferecido pela OIM (Organização Internacional das Migrações) em parceria com o governo português.

Desde 2007, os brasileiros são, com folga, a nacionalidade que mais recorre a esse auxílio. E, nos últimos dois anos, a liderança brasileira em relação às outras nacionalidades tem sido cada vez maior.

“A proporção de brasileiros rondava os 80% na última década. Em 2017 e 2018 foi de cerca de 90%”, explica Luís Carrasquinho, um dos representantes da OIM em Portugal.

Mesmo sendo a maior comunidade estrangeira em Portugal, a quantidade de brasileiros representa apenas 20,3% do total de imigrantes no país. Por trás de muitos pedidos de auxílio, explica Carrasquinho, está a imigração sem preparação prévia, muitas vezes desconhecendo a realidade dos requisitos para a legalização em território português.

“Apesar de haver muita informação disponível na internet e nos canais oficiais, nós atendemos pessoas que desconheciam aspectos básicos sobre documentos, moradia e acesso à saúde. Muitos simplesmente só recorrem a amigos ou familiares.”

Um casal de Minas Gerais, que pediu para não ter seus nomes revelados, é um exemplo da situação. Eles voltaram ao Brasil após um ano e meio vivendo na zona da Costa da Caparica, região metropolitana de Lisboa.

Atraído pela experiência de um familiar que vivia no país, o casal vislumbrou uma vida melhor do que a que levava no Brasil. No fim, eles não tinham trabalho fixo nem dinheiro para o aluguel.

Em situação irregular em Portugal, o casal dependia do acesso a um contrato de trabalho formal para dar início ao processo de legalização. Apesar das promessas de alguns empregadores, inclusive brasileiros, isso nunca aconteceu.

A mulher do casal trabalhou num café por quase três meses. Segundo o relato, a dona do estabelecimento enrolava para não assinar os papéis. Ao exigir o pagamento de € 300 pelo serviço prestado, a brasileira ouviu da proprietária que poderia ser denunciada ao ao SEF [órgão responsável pela imigração].

Casos semelhantes de não pagamento, longas jornadas de trabalho e precariedade laboral são comuns entre os imigrantes não regularizados. A maior parte dos brasileiros que busca o auxílio do governo para voltar ao país chegou faz pouco tempo a Portugal, com um ou dois anos de permanência no país. A grande maioria tem escolaridade até o ensino médio e é oriunda de três Estados: Minas Gerais, Goiás e São Paulo.

Entre as principais razões apontadas para a desistência de viver no país europeu estão a dificuldade de conseguir trabalho, problemas na regularização e insuficiência de recursos financeiros.

“A situação em Portugal se alterou nos últimos anos. O custo de vida ficou bem mais alto. Um apartamento sai por 800, 900 euros, mais do que o salário mínimo [de 600 euros, cerca de R$ 2.530]. Essas pessoas não conseguem empregos para suportar as despesas. As poupanças que muitos trazem do Brasil não duram muito tempo”, diz Carrasquinho.

“A decisão de voltar é mais difícil do que a de emigrar. Quando a pessoa sai do seu país, tem muitas expectativas, não só dela própria, mas também dos familiares e amigos. Voltar é entendido por muitos como um sinal de fracasso”, diz o representante da OIM. Por isso, muitos preferem esconder as circunstâncias do retorno ao Brasil até das pessoas mais próximas.

Além de custear as passagens para o país de origem, o programa de retorno voluntário pode ir além. Se os candidatos tiverem uma ideia de negócio (e perfil para tirá-lo do papel), a organização pode ajudar com até  € 2.000 para custear a iniciativa no Brasil ou mesmo patrocinar cursos de qualificação para os selecionados.

Para fazer parte do programa é preciso preencher alguns requisitos. Os beneficiários não podem ter nacionalidade portuguesa ou de outro país da União Europeia. Eles ainda têm de se comprometer a não voltar a Portugal — nem para visitar, exceto por “razões humanitárias”, de acordo com a lei — por pelo menos três anos.

Caso desejem retornar antes desta “quarentena”, o governo português exige que o imigrante devolva aos cofres públicos as despesas com a viagem para o Brasil e outros custos eventuais. Segundo os responsáveis pelo programa, casos assim são raríssimos.

O número de brasileiros que pediram o auxílio em 2016 é baixo em relação aos outros anos devido a uma mudança na liberação do financiamento, o que fez com que o programa ficasse quase nove meses sem atender ninguém.

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