Brasil Pedidos de vista e recursos devem adiar o desfecho da ação que pode derrubar Temer
Por Redação O Sul | 30 de março de 2017
Os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux disseram que não é possível prever quanto tempo vai demorar o julgamento da chapa Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB), que começa na terça-feira (04).
O MPE (Ministério Público Eleitoral) pediu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a cassação de Temer e a inelegibilidade de Dilma, segundo fontes que acompanham as investigações. A manifestação, mantida sob sigilo, foi encaminhada na noite da última terça-feira.
O TSE dedicará quatro sessões da semana que vem para se debruçar sobre o caso. “Foi uma deliberação de pautar porque está na hora de pautar ”, disse o ministro Fux, vice-presidente do TSE . “É uma satisfação para a sociedade .”
O relator, ministro Herman Benjamin, dará início aos trabalhos com a leitura do relatório. O presidente do TSE, Gilmar Mendes, concederá, em seguida, a palavra aos advogados de acusação e de defesa. Depois, será a vez do representante do MPE. Em seguida, Benjamin apresentará o voto. Na sequência, votarão os outros seis ministros. Porém, um eventual pedido de vista de qualquer um deles adia o desfecho do caso, sem data para retomada.
O ritmo acelerado que Benjamin pôs ao processo, segundo observadores, foi uma forma de fazer com que o julgamento fosse realizado com os ministros Henrique Neves e Luciana Lóssio, que estão prestes a encerrar seus mandatos no tribunal. Henrique deixará o TSE em 16 de abril e Luciana, em 5 de maio. Eles serão substituídos por ministros indicados por Temer.
Se o TSE concluir que houve abuso de poder econômico e não aceitar a alegação da defesa de Temer de que as contas da chapa devem ser separadas, Temer deixa o cargo e Dilma fica inelegível. Nesse caso, uma eleição indireta pelo Congresso será convocada em 30 dias. No entanto, ainda caberá recurso no próprio TSE e no Supremo Tribunal Federal. (AD)
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