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Pesquisa aponta nova tendência de queda nos preços dos combustíveis no Rio Grande do Sul

Os combustíveis são tributados pelo regime de Substituição Tributária. (Foto: Marcelo Camargo/ABr)

A partir do dia 16 de fevereiro, entram em vigor no Rio Grande do Sul os novos preços de combustíveis para fins de tributação do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Os valores, obtidos por meio de pesquisa realizada pela Receita Estadual, que passa a ter frequência quinzenal, apontam nova tendência de queda, sobretudo em relação à gasolina e ao gás de cozinha.

As verificações foram feitas em postos de combustíveis de mais de 490 municípios gaúchos, considerando as notas fiscais emitidas a consumidores. O novo preço a ser utilizado para tributação da gasolina será atualizado de R$ 4,4016 para R$ 4,3294 (redução de 1,64%). Já para o diesel, a mudança é de R$ 3,3522 para R$ 3,3685 (aumento de 0,49%). O GLP (gás de cozinha), por sua vez, também teve o preço de referência reduzido significativamente, passando de R$ 77,96 (botijão de 13 quilos) para R$ 71,30 (redução de 8,55%).

Os combustíveis são tributados pelo regime de Substituição Tributária, sistemática em que os contribuintes que estão no início da cadeia de circulação dos combustíveis (refinarias ou distribuidoras) são os responsáveis pelo recolhimento do ICMS dos demais contribuintes que se interpõem entre eles e os consumidores finais.

País

O preço médio da gasolina nas bombas no País recuou pela 16ª semana seguida, segundo um levantamento semanal divulgado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, do Gás Natural e dos Biocombustíveis) na sexta-feira (08). O valor por litro caiu 0,4%, de R$ 4,212 para R$ 4,197.

A ANP também apurou uma leve queda no preço do diesel, após registrar alta na leitura da semana anterior. O valor médio por litro recuou 0,1%, de R$ 3,447 para R$ 3,444. Já o preço por litro do etanol caiu 0,8% no período, de R$ 2,780 para R$ 2,758. O valor representa uma média calculada pela ANP com dados coletados em diversos postos. Os preços, então, podem variar de acordo com a região.

Na sexta-feira, a Petrobras anunciou que reduziu o preço médio do diesel em 0,95% nas refinarias, mas manteve inalterado o valor da gasolina. A Petrobras adota novo formato na política de ajuste de preços desde 3 de julho de 2017. Pela nova metodologia, os reajustes acontecem com maior periodicidade, inclusive diariamente.

Em março de 2018, a empresa mudou a sua forma de reajustes e passou a divulgar preços do litro da gasolina e do diesel vendidos pela companhia nas refinarias – e não mais os percentuais de reajuste.

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