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Brasil Petrobras adere ao Refis para quitar dívidas tributárias de 6 bilhões de reais

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Em menos de um mês, é o segundo anúncio de quitação de dívidas tributárias que vinham sendo questionadas pela estatal. (Foto: Vanderlei Almeida/AFP)

A Petrobras decidiu aderir ao Refis (programa de refinanciamento de dívidas tributárias) para quitar um contencioso tributário de 6 bilhões de reais, referente ao não recolhimento de IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) em remessas à sua subsidiária Petrobras International Finance Company para pagamento por importações de petróleo e derivados.

Em menos de um mês, é o segundo anúncio de quitação de dívidas tributárias que vinham sendo questionadas pela estatal. Na semana passada, a companhia anunciou ter feito acordo para o pagamento de impostos atrasados, o que teve impacto negativo de 3,9 bilhões de reais em seu resultado.

Em nota distribuída na sexta-feira, a Petrobras disse que está reavaliando “o seu contencioso tributário federal, a fim de identificar eventuais processos passíveis de inclusão no Refis”. A inserção dos débitos no programa, defendeu a estatal, assegura a diminuição dos valores devidos, além de eliminar o risco de pagamento de juros e multas na hipótese de derrota em processos administrativos ou judiciais. Para a situação anunciada no mesmo dia, a companhia terá uma economia de 50%, com redução do valor do passivo para 3 bilhões de reais.

“O dispêndio total será de 2,1 bilhões de reais, sendo que 1,26 bilhão de reais decorrerá da conversão do depósito judicial em pagamento definitivo e o restante será quitado parceladamente, com desembolso de 536 milhões de reais em 2015 e 333 milhões de reais em 2016 e 2017”, informou a companhia. O impacto negativo no balanço do terceiro trimestre de 2015 será de 2 bilhões de reais.

(Folhapress)

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