Quinta-feira, 25 de abril de 2024
Por Redação O Sul | 6 de abril de 2017
Levantamento feito pelo Estado de S. Paulo na Câmara dos Deputados mostra que o governo Michel Temer enfrenta um difícil desafio para aprovar a reforma da Previdência. Se a votação fosse hoje, nem uma proposta com regras mais brandas para a aposentadoria e pensões seria aprovada.
A principal aposta do governo para colocar a economia brasileira nos trilhos de uma maneira sustentável seria rejeitada por 251 deputados, mesmo com a opção de suavizar o texto. São necessários 308 votos a favor, o equivalente a três quintos dos 513 deputados.
Foram ouvidos 436 deputados, 85% da Câmara. Além dos 251 parlamentares contrários à proposta, 95 disseram que são favoráveis ao texto, ainda que com alguma ressalva; 35 estão indecisos; 54 não quiseram responder; e 1 se absteve. 77 deputados não foram encontrados.
“Coração” da proposta, a fixação da idade mínima de 65 anos para se aposentar no Brasil é rejeitada pelos deputados. Hoje, quem não consegue se aposentar por tempo de contribuição acaba se aposentando por idade, que exige idade mínima de 60 anos para mulheres e 65 para homens, além de contribuição ao INSS por 15 anos. Se a mudança proposta pelo governo for aprovada, será obrigatório alcançar 25 anos de contribuição, mesmo que isso signifique trabalhar além dos 65 anos de idade.
Dos 97 que se mostraram favoráveis à reforma, ainda que com ressalvas, 69 deputados disseram ser favoráveis a uma idade menor para as mulheres e 54 defenderam uma exigência menor para os homens.
Os deputados querem afrouxar também a exigência de 49 anos de contribuição para ter direito ao benefício integral acima do salário mínimo (76 deputados querem suavizar essa regra). Com 25 anos de contribuição e 65 anos de idade, o trabalhador terá direito a apenas 76% do benefício se o projeto do governo passar. (AE)