Geral Polícia Civil realiza operação para combater crimes contra a administração pública no Departamento Municipal de Limpeza Urbana de Porto Alegre
Por Redação O Sul | 16 de agosto de 2017
A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta quarta-feira (16), a Operação Res Nullius para combater crimes contra a administração pública no âmbito do DMLU (Departamento Municipal de Limpeza Urbana) de Porto Alegre.
A polícia investiga os crimes de peculato-apropriação, peculato-desvio, prevaricação e associação criminosa no departamento. Um diretor e um servidor do DMLU são suspeitos de terem desviado 763 bens móveis doados pelo TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) ao órgão municipal, com valor total estimado em R$ 100 mil.
Os policiais cumpriram seis mandados de busca e apreensão na sede da autarquia, em uma empresa e em residências de suspeitos nas cidades de Porto Alegre e Viamão, na Região Metropolitana. Um homem foi preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo. Um revólver calibre 38, munições e documentos foram apreendidos.
Segundo os delegados André Lobo Anicet e Max Otto Ritter, a investigação teve início em junho deste ano a partir de denúncias de irregularidades. “Examinando a documentação fornecida pelo Departamento de Material e Patrimônio do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, que doou centenas de bens móveis ao DMLU, foi possível verificar que quase 800 bens públicos, no valor estimado de 100 mil reais, foram retirados das dependências do depósito do TJ-RS por servidores do DMLU”, explicaram os delegados.
As retiradas teriam sido realizadas em diversos caminhões, durante três dias diferentes, não havendo notícia de que tenham sido entregues na autarquia, nem que tenha sido levado a efeito o tombamento do mobiliário no órgão de destino. “Salienta-se, por fim, que as doações anteriores encaminhadas ao DMLU também serão analisadas, visando verificar a ocorrência de outras irregularidades”, acrescentaram os delegados.
“Com a ação de hoje foi possível confirmar a materialidade dos crimes de peculato desvio e peculato apropriação por parte dos servidores do DMLU de Porto Alegre, eis que, conforme os documentos apresentados, não houve registro de tombamento/recebimento dos bens originados do TJ-RS para a referida autarquia”, concluíram os delegados.
Nota da prefeitura
“A prefeitura de Porto Alegre informa que a operação realizada na manhã desta quarta-feira, 16, envolvendo o Departamento Municipal de Limpeza Urbana, foi desencadeada por denúncia da própria direção do órgão público feita ao Departamento Estadual de Investigações Criminais. Quanto aos dois servidores envolvidos na investigação, o então diretor da Divisão de Limpeza e Coleta foi exonerado do cargo em comissão na última semana. Sobre o servidor de carreira do município, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos adotará junto à Procuradoria-Geral do Município as providências necessárias para afastamento das funções no DMLU e abertura de sindicância”, diz nota divulgada pela prefeitura da Capital.
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