Política A Polícia Federal fez buscas nos gabinetes dos deputados federais Dulce Miranda e Carlos Gaguim em Brasília

Operação Ápia investiga desviu de dinheiro público de obras no Tocantins. (Foto: Lucio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados; Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

A PF (Polícia Federal) deflagrou na manhã de quarta-feira (13), em Brasília, uma operação que tem como alvos os deputados Carlos Henrique Gaguim (Pode-TO) e Dulce Miranda (PMDB-TO), mulher do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB-TO). Mandados judiciais de busca e apreensão foram cumpridos nos gabinetes dos deputados na Câmara, nos apartamentos funcionais deles em Brasília e também em suas residências no Tocantins.

Os policiais federais chegaram à Câmara por volta das 7h30min, e os andares onde ficam os gabinetes de Dulce e Gaguim foram interditados pela Polícia Legislativa. Somente depois das 9h, servidores da Casa que trabalham no mesmo pavimento foram liberados a ingressar nos gabinetes.

A PF deixou a Câmara em torno das 10h15min, após quase três horas de diligências nos gabinetes dos dois deputados federais. De acordo com a PF, foram expedidos 16 mandados de busca e apreensão e 8 de intimações. As diligências foram solicitadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e autorizadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Deputados se dizem inocentes

Em nota divulgada por sua assessoria, Carlos Gaguim disse que repudia “qualquer manifestação caluniosa e sem provas” contra ele por meio de acordo de delação.

A deputada Dulce Miranda disse por meio de nota que é inocente, que está à disposição da Justiça e que compareceu em veículo próprio à Polícia Federal para prestar depoimento previamente agendado.

Operação Ápia

Segundo a assessoria da Polícia Federal, a ação desta quarta faz parte da 6ª fase da Operação Ápia, que investiga um esquema de corrupção que teria desviado recursos públicos direcionados a obras de terraplanagem e pavimentação asfáltica no Tocantins. Os contratos sob suspeita ultrapassaram R$ 850 milhões.

Nesta fase da operação, policiais federais e procuradores da República investigam suspeitas de crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por parte de integrantes do núcleo político da suposta organização criminosa integrada por Carlos Gaguim e Dulce Miranda.

Os investigadores apontam que ocorreram os crimes de corrupção e lavagem em supostos pagamentos de propinas realizados pela CRT (Construtora Rio Tocantins) aos políticos.

Considerada a maior investigação policial da história do Tocantins, a Operação Ápia foi deflagrada pela Polícia Federal, em outubro de 2016, para desarticular uma organização criminosa que, segundo as investigações, atuou no estado corrompendo servidores públicos e agentes políticos e fraudando licitações e contratos de obras de terraplanagem e pavimentação asfáltica em várias rodovias estaduais.
Na quarta fase da Operação Ápia, realizada em abril, o deputado estadual Siqueira Campos (DEM-TO) foi alvo de mandado de condução coercitiva – quando a pessoa é levada para depor.

Conforme a PF, as obras foram financiadas com empréstimos internacionais obtidos pelo governo do Tocantins e com recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Os financiamentos para bancar as obras de infraestrutura do programa batizado de Proinveste e Proestado somaram R$ 1,2 bilhão. O governo federal atuou como avalista da dívida adquirida com o Banco do Brasil.

Os investigadores apuraram que foi montado um esquema de corrupção para desviar parte dos recursos que seriam aplicados no programa de pavimentação asfáltica.

A Operação Ápia afirma que houve direcionamento das licitações do programa de infraestrutura e que empresários receberam pagamentos por serviços não executados em troca de propinas.

Ainda segundo as investigações, o núcleo político deste esquema de corrupção era responsável por garantir as contratações e o recebimento de verbas públicas indevidas por parte dos empresários ligados à organização criminosa.

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