Geral Polícia Federal investiga compra pelo SUS de um remédio de 21 mil reais
Por Redação O Sul | 8 de maio de 2017
A PF (Polícia Federal) realizou nesta segunda-feira (8), em São Paulo, uma ação para investigar possível compra fraudulenta de medicamentos de alto custo pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos em São Paulo, na capital e no município de Campinas.
Segundo as investigações, uma associação de Campinas é responsável por ajuizar ações que solicitam na Justiça, em caráter liminar, o fornecimento do medicamento Soliris. De acordo com a PF, apenas na Justiça Federal do Distrito Federal foram identificados pelo Poder Judiciário 900 pedidos deste tipo. O custo aos cofres públicos ultrapassa 1,2 bilhão de reais desde 2010, embora o medicamento só tenha conseguido o registro da Anvisa em março passado.
Apenas em 2016, o remédio com que o SUS mais gastou foi o Soliris. Foram 613 milhões de reais para atender 442 pacientes. A PF afirma que boa parte dos pedidos partiu de uma única associação de pacientes, suspeita de “captar tanto portadores da doença como também casos de diagnóstico inconclusivo ou negativos de Síndrome Hemolítica Urêmica atípica (SHUa)”. De acordo com as investigações preliminares, os advogados não cobravam honorários dos pacientes que recorriam à Justiça, o que levantou a suspeita de que a associação recebesse valores dos responsáveis pela comercialização do medicamento.
O princípio ativo do Soliris é o eculizumabe e sua indicação seria para Síndrome Hemolítico Urêmica atípica, que afeta o sistema sanguíneo e os rins, e para a doença Hemoglobinúria Paroxística Noturna.
Em abril passado, a juíza Edna Márcia Medeiros Ramos, da 13ª Vara Federal do Distrito Federal, a uma artesã de 29 anos desde julho de 2014. O remédio apareceu na revista Forbes de 2010 como o medicamento mais caro do mundo. Cada unidade custa 21.700 reais. No caso da artesã, ela usava seis frascos por mês, o que significa 1,5 milhão de reais por ano.
