Geral Bairro Cidade Baixa agora é o polo gastronômico de Porto Alegre, decreta o prefeito
Por Redação O Sul | 8 de julho de 2015
A partir desta quarta-feira, a área que compreende as avenidas João Pessoa, Loureiro da Silva, Praia de Belas, Getúlio Vargas, Venâncio Aires e rua Barão do Gravataí comporá o Polo Gastronômico, Cultural e de Entretenimento da Cidade Baixa. Às 19h30min, na Associação dos Comerciantes do bairro (rua João Alfredo, nº 470), em Porto Alegre, o prefeito José Fortunati e o vice, Sebastião Melo, assinam o decreto que promoverá melhorias para quem vive, trabalha e frequenta a Cidade Baixa.
O decreto busca estabelecer parcerias entre moradores, proprietários de bares, poder público e iniciativa privada, qualificando as intervenções no bairro. O Polo Gastronômico é fruto de diversas reuniões entre todos os atores do bairro e possibilitará avanços significativos para a região.
Ações coordenadas
Os estabelecimentos integrantes do polo, em conjunto com o poder público e os demais órgãos da iniciativa privada, promoverão ações coordenadas para melhorar os investimentos privados e públicos no bairro Cidade Baixa, observando as características locais e respeitando a legislação vigente, conforme o documento. As entidades representativas dos grupos empresariais também poderão propor e custear com recursos privados, obras ou ações de melhoria para o bairro, desde que aprovadas pelo Comitê de Trabalho e devidamente licenciadas pelos órgãos competentes.
Fiscalização
Caberá ao município fiscalizar a execução da obra ou ações de melhoria para o bairro; garantir o uso do espaço de forma pública, exigindo as compensações devidas quando do uso privado desse local; assim como estimular o desenvolvimento econômico no bairro, observando os direitos dos que moram na região. O decreto entrará em vigor na data de sua publicação. (PMPA)
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